Por Ascom/TCE-PB
Os Tribunais de Contas da Paraíba e da União vão ampliar o sistema de parceria em favor do aprimoramento das gestões dos organismos estaduais e municipais.
A proposta foi apresentada, na manhã desta quinta-feira (30), pelo secretário do TCU na Paraíba Márcio Sueth durante visita ao presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana.
O encontro, do qual também participaram o conselheiro Fernando Catão, coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do TCE, e a auditora de contas públicas Crystiane Pessoa, favoreceu entendimentos, entre outros, para atuação das duas Cortes em programas de orientação aos gestores públicos paraibanos.
“A ideia é a prevenção de males antes que eles aconteçam”, observou o representante do TCU. Ele fez ver que proposta semelhante também já é discutida com os demais TCs brasileiros. Os organismos públicos, desse modo, serão estimulados a implantar e fortalecer suas ouvidorias e órgãos de controle interno.
Outro propósito é a ação conjunta e a troca permanente de informações entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios existentes no País a fim de que a fiscalização de obras e atos públicos abranjam a aplicação simultânea de verbas federais, estaduais ou municipais, quando for o caso.
O conselheiro Arnóbio Viana sugeriu que o projeto de parceria, então consolidado, seja exposto aos gestores paraibanos em evento a ser programado para março deste ano, data na qual o TCE estará comemorando mais um aniversário de fundação. No âmbito nacional, a mesma parceria tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Ascom/TCE-PB
30 10 2020.