Por Edição: Fábia Carolino

O 7º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) chegou ao final na tarde de hoje (20/nov), reunindo virtualmente cerca de 1000 participantes ao longo dos dois dias de evento. No encerramento, os presidentes das entidades promotoras foram unânimes em eleger a palavra “Esperança” como o ponto em comum dos painéis e discussões havidos ao longo do encontro.

A programação de hoje teve início com a abordagem proposta pela Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) sobre a visão das associações de classes jurídicas acerca dos tribunais de contas. Participaram do painel o desembargador Marcelo Lima Buhatem, o advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e o procurador-geral do Rio de Janeiro, Bruno Teixeira Dubeux.

Na sequência, o tema foi Direito, Controle e Institucionalidade, por sugestão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O jurista Lenio Streck discorreu sobre a importância da pesquisa científica e a contribuição que ela pode oferecer às instituições em geral, enquanto o conselheiro Ivan Bonilha, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) reiterou a relevância da academia, “pela sua irrefutável capacidade de assegurar e agregar conhecimento, que se reflete no alcance dos princípios republicanos”.

No mesmo painel, o advogado Gilberto Morbach destacou a necessidade de reforçar o espírito democrático nas instituições brasileiras, afirmando que sem controle não se pode falar em democracia e que sem instituições de controle não existe democracia. “Nisto está a grande responsabilidade de um tribunal de contas”.

A conferência de encerramento ficou a cargo do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ressaltou as mudanças nos cenários político, social, econômico e jurídico surgidas com a pandemia.

Além de Atricon, IRB, Abracom e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos do Tribunais de Contas (Audicon) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), o evento teve apoio do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) e patrocínio do Sebrae.

Veja mais detalhes das palestras no site da Atricon.

Ascom/TCE-PB, com informações da Ascom/Atricon

(20/11/2020)