Por Edição: Fábia Carolino
As palestras proferidas na sexta feira (25), sobre ‘O Tribunal de Contas e o Controle da legitimidade e Economicidade dos Atos Administrativos pós Covid-19’, pelo doutor em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o ex conselheiro do TCE-RS, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, e a segunda palestra da tarde ‘Atividade Sancionadora dos Tribunais de Contas e Responsabilidade por dano Causado ao Erário’, ministrada por Rafael Maffinni, doutor em Direito e juiz do Tribunal Regional Eleitoral, encerraram a programação do ‘1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador’. Já a mediação dos debates ficou a cargo da assistente jurídica do TCE-PB, Naara Gomes de Araújo Cavalcanti.
O evento foi uma promoção conjunta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Congresso totalmente virtual com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal noYouTube) e Portal do TCE.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana participou da abertura, na segunda-feira (21), ao lado do presidente do Idasan, o procurador da República, José Roberto Pimenta Oliveira, que é, também, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Foram três dias de debates (dias, 21, 23 e 25), dividido em doze painéis, voltado a acadêmicos, gestores e profissionais com interesse nas áreas do Direito Administrativo, Direito Municipal, Gestão Pública, Direito Constitucional e Ciência Política.
Após as explanações, foi realizado o encerramento do Webcongresso conduzido pelo presidente do Idasan, José Roberto Pimenta Oliveira e o advogado Geilson Salomão (Idasan/PB). Na oportunidade, eles fizeram o registro de agradecimento as instituições realizadoras do evento (TCE-PB e Idasan) e anunciaram o 2º Webcongresso paraibano para 2021.
A comissão científica e coordenadores do Webcongresso, foi formada pelos advogados José Roberto Pimenta Oliveira (IDASAN), Geilson Salomão ( IDASAN), Eugênio Nóbrega (TCE-PB) e Carlos Pessoa de Aquino (ECOSIL/TCE-PB). Além de contar com a colaboração dos setores de informática e Assessoria de Comunicação do TCE-PB, responsável pela divulgação e cobertura do evento.
ACESSE NOS LINKS TODAS AS PALESTRAS
DIA 21 (manhã) – https://youtu.be/r5om8Gljyjc
(Tarde) – https://youtu.be/gAXUoxI6Hhs
DIA 23 (Tarde) https://youtu.be/6UdyPJWgUmc
DIA 25 (Manhã) https://youtu.be/cu3axy4alyo
(Tarde) https://youtu.be/fBR273LDaUI
Ascom/TCE-PB
28/09/2020
Fábia Carolino