Por Edição: Fábia Carolino
‘O Patrimônio Cultural como Patrimônio Público – O Papel do Tribunal de Contas na Promoção e Proteção do Patrimônio Cultural’, é tema da dissertação da auditora de contas públicas, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega que fará a defesa pública na próxima segunda-feira (29), às 15h, em um auditório virtual do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.
A dissertação de mestrado tem como orientador o Prof. Dr. Marcílio Franca, que, além de professor da UFPB, também é procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba.
“De modo pioneiro, a dissertação da auditora Izabel Nóbrega tem como propósito analisar a ação pedagógica e fiscalizatória dos Tribunais de Contas na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro, atuando positivamente na concretização dos direitos culturais”, enfatizou o procurador e professor Marcílio Franca.
Com base em vasta literatura e visita a tribunais de contas nacionais e estrangeiros, a dissertação ressalta o papel fundamental que o Tribunal de Contas tem para atuar na salvaguarda e promoção do patrimônio cultural, bem como no dever de cooperar para o cumprimento da Meta ODS 11.4, da Agenda 2030 da ONU, que determina a implementação de esforços por todos os órgãos da Administração Pública voltados à salvaguarda do patrimônio.
Ao comentar iniciativas importantes e pioneiro do TCE-PB, na área da proteção cultural, a pesquisa pretende auxiliar outras Cortes de Contas no exercício da proteção do patrimônio cultural, evitando-se perdas irreversíveis dessa herança e tesouro público, social e econômico.
A banca que examinará o trabalho será composta pelos Professores Doutores Emmanuel Albert Maurice Berger, Inês Virgínio Prado Soares, Maria Creusa de Araújo Borges e Marcílio Franca (orientandor).
Ascom/TCE-PB
25/06/2020
(Fábia Carolino)