Por Edição: Fábia Carolino
Com o tema de monografia “Federalismo nos Regimes Próprios dos entes subnacionais a partir da Nova Previdência”, os auditores do Tribunal de Contas da Paraíba, Eduardo Ferreira Albuquerque e Sara Maria Rufino de Sousa foram selecionados entre os três vencedores do VIII Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária, realizado pela ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais.
O trabalho dos auditores do TCE da Paraíba, classificado em 2º lugar, será apresentado durante o 54º Congresso Nacional da ABIPEM/2021, a ser realizado em novembro próximo, na cidade de Goiânia (GO). O estudo aborda o modelo de federalismo previdenciário, a partir das recentes mudanças advindas da reforma decorrente da Emenda Constitucional nº 103/2019.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão disse que esse reconhecimento nacional confirma a certeza de que o estudo aprofundado do tema, “Federalismo nos Regimes Próprios dos entes subnacionais a partir da Nova Previdência” é consequência do trabalho sério, comprometido e, principalmente, eficiente dos auditores da Corte de Contas da Paraíba.
O estudo destaca ainda a aplicação das normas para os regimes próprios de Previdência Social a partir da Emenda Constitucional, evidenciando a descentralização legislativa de temas aplicáveis aos estados e municípios, além de apresentar um diagnóstico da situação atual da previdência dos servidores públicos.
Ascom/TCE-PB
(04/10/2021)