O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), lançado em fevereiro de 2019 pelo Tribunal de Contas da Paraíba, pode ter o modelo adotado pelo TCE de Alagoas, em benefício do desenvolvimento e bem estar das populações dos municípios alagoanos.
Este propósito foi manifesto pelo presidente do TCE-AL, Otávio Lessa de Geraldo Santos, ao conselheiro Arnóbio Viana, ao término do encontro ao qual este último foi convidado a expor, na segunda-feira (22), em Maceió, as ações do Decide, atualmente, sob sua coordenação.
Na abertura da Sessão Plenária realizada pelo TCE-PB, na manhã desta quarta-feira (24), o coordenador do Decide revelou que a ideia da adoção desse programa também foi reforçada pelo diretor geral da Escola de Contas do Tribunal alagoano, conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante.
O Decide ali compôs a programação do encontro “Projetos para o Desenvolvimento Municipal: Cases de Sucesso”, promoção conjunta do TCE-AL, de sua Escola de Contas e da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O objetivo era auxiliar as Prefeituras Municipais no planejamento de ações necessárias ao enfrentamento de questões afetas, sobretudo, às áreas tributária e urbanística.
Na manhã desta quarta-feira, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, por quem o Decide é mantido, felicitou o colega Arnóbio Viana por sua exposição em Maceió e enalteceu as ações que induzem a desobstrução de calçadas, em benefício, notadamente, dos mais idosos. Chegou a citar o exemplo real de quedas sofridas em calçadas irregulares e inseguras por uma pessoa da família.
Ascom/TCE-PB
24 11 2021
Frutuoso Chaves.