Por Edição: Fábia Carolino
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público do Estado (MPPB) firmaram na manhã desta quinta-feira (14), acordo de parceria e cooperação técnica para implantação do Observatório da Gestão Pública na Paraíba.
O termo foi assinado em reunião na sede do TCE-PB pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão e pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Ao destacar que o acordo seja marco inicial do observatório entre TCE e MP, o conselheiro Fernando Catão ressaltou que esse ato é importante para o fortalecimento das instituições de controle externo.
“O acordo tem por objetivo a integração de metodologias entre os partícipes (e futuros órgãos públicos aderentes), bem como o intercâmbio de experiências, dados, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção e combate à corrupção e o monitoramento das gestões e despesas públicas em sentido amplo. É desejo também do TCE discutir com os juridicionados os problemas mais comuns nas administrações públicas”, declarou o presidente do TCE-PB.
O acordo prevê intercâmbio de informações e a articulação conjunta de esforços e a formação de parcerias. Com a troca de informações, o aprimoramento vai monitora as gestões públicas e a aplicação de recursos públicos estaduais e municipais, repassados e/ou aplicados no âmbito da Paraíba. O grupo do observatório vai integrar as metodologias de atuação preventiva e repressiva adotadas pelos partícipes. Além de realizar treinamentos em conjunto que visem aperfeiçoar as técnicas de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das gestões e despesas públicas em sentido amplo.
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, considera importante o Observatório. “Essa observação dos gastos públicos de algumas situações envolvendo o patrimônio público, e que são atribuições do Ministério Público, e também do TCE, elas podem ser mais bem observadas com na junção de esforços. O MP sempre tem essa meta de se unir a instituições e órgãos que têm finalidades similares para que o trabalho seja melhor desempenhado”, expôs.
Também estiveram presentes na reunião, o promotor de Justiça Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público; o procurador do Ministério Público de Contas, Manoel Antônio dos Santos Neto; o diretor Executivo Geral do TCE, Károly de Tatrai Agra; o diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Ferreira de Albuquerque; e o coordenador da gestão da Informação do Tribunal de Contas da Paraíba, Josedilton Diniz.
Ascom/TCE-PB
(14/07/2022)
Fábia Carolino