Por Edição: Fábia Carolino

Cerca de cem conselheiros e controladores do Brasil, Argentina e Paraguai começaram a discutir nesta quinta-feira (11), em Foz do Iguaçu, durante o III Encontro de Entidades de Controle Público do Mercosul, a integração entre os sistemas de controle de gastos públicos praticados nos três países. 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, acompanhado dos conselheiros do TCE-PB, Fábio Nogueira e Arnóbio Viana,  participa, até esta sexta-feira(12), do evento que integra as Cortes de três países. 

Para realização do evento foi formalizado um  convênio de cooperação técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETEI) e a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (AZUR). 

A data marca os 27 anos de criação da AZUR, instituída durante o Primeiro Encontro Internacional de Fiscalização do Mercosul, realizado nesta mesma cidade, pelo Tribunal de Contas do Paraná, à época presidido pelo conselheiro Nestor Baptista, que recebeu inclusive homenagens, junto a três outros conselheiros fundadores: Carlos Pinna (TCE-SE), Agir Lorenzon (TCE-RS, aposentado) e Carlos Quitano (AR).

Importância – Conduzido pelo conselheiro Marco Peixoto (TCE-RS), coordenador do Bloco Brasileiro da Azur, o evento teve a participação do vice-governador do Paraná, Darci Piana, que destacou a importância do papel dos TCs no controle dos recursos públicos. “Os recursos vêm da sociedade, o governo não tem dinheiro, quem tem é o povo, que precisa receber bons serviços com o controle que vocês sabem fazer”, destacou, enfatizando especialmente “o trabalho e a dedicação que o Tribunal de Contas do Paraná tem no correto controle do dinheiro público”.

Peixoto destacou a importância de se promover o evento em Foz do Iguaçu, pelo fato da ASUR ter sido criada nesta cidade, onde se encontram as três fronteiras e já propôs que os novos eventos continuem a ser realizados no mesmo local.  

Já, o vice-presidente do TCE-PR, Ivan Bonilha, saudou os participantes na condição de Tribunal anfitrião. Lembrou a criação da entidade, ele à época diretor jurídico do TCE-PR, enalteceu o papel dos seus criadores e destacou a grande participação das entidades no evento, em especial a presença do vice-governador Darci Piana, colocando o Paraná sempre à disposição para sediar encontros com o objetivo de aprimorar o controle das contas públicas.

Eficiência – A presidente da ASUR e do Tribunal de Contas da província de Missiones, Fabiola Bianco, por sua vez ressaltou a importância da integração, da troca de experiências e informações e defendeu a necessidade de se elevar a eficiência ética na fiscalização do recurso público. Ressaltou a necessidade de uma articulação permanente entre as instituições e a oportunidade de se definir um programa de ação permanente entre os países.

Apoiadora do evento, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), está sendo representada pelo seu presidente Cesar Miola (TCE-RS) disse, em sua saudação, que além de lutar pelo fortalecimento e aprimoramento do controle externo, também é necessário se empenhar pela defesa da democracia e fortalecimento da República. 

No mesmo tom, o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (CE), ressaltou a importância da integração entre as cortes dos três países, lembrando a assinatura do acordo com o IETEI da Argentina.

Os trabalhos prosseguem hoje e amanhã, sexta-feira (12), com a apresentação dos sistemas de controle externo do Paraguai, pela Controladoria Geral e da Argentina, por meio do Secretariado Permanente.  

A apresentação do sistema de controle brasileiro será feita pelo presidente da Atricon, conselheiro Cesar Miola. Ao final do encontro, será definida uma proposta de trabalho pela ASUR.

Ascom TCE-PB, com informações do TCE do Paraná 

11/08/2022