Por Edição: Fábia Carolino
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, participou na segunda-feira (03/04), da posse do desembargador federal Fernando Braga Damasceno como o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.
Na ocasião, também foram empossados a desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes e o desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, respectivamente, como vice-presidente e corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região. A nova Mesa Diretora, composta por três cearenses, conduzirá a gestão da Corte durante o biênio 2023-2025. A solenidade aconteceu no salão do Plenário da Corte, situado no edifício-sede do TRF5, no Recife/PE.
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo desembargador federal Edilson Nobre Júnior – que se despediu da presidência da Corte em meio à cerimônia, ao transmitir o cargo para Fernando Braga –, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; pela governadora de Pernambuco, Raquel Lira; pelo governador do Ceará, Elmano Freitas; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, representando a presidente daquela Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura; pelo deputado federal Eunício Oliveira, presente em nome do deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados; e pelo procurador regional da República Rafael Nogueira, procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região. Diversas outras autoridades jurídicas e políticas prestigiaram o evento.
A cerimônia foi conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre, que transmitiu o cargo. Ao desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, decano do TRF5 coube saudar os novos gestores do Tribunal.
A solenidade foi encerrada com o discurso do novo presidente, que se referiu, metaforicamente, ao fato de os três integrantes da Mesa Diretora serem cearenses. “E as velas do Mucuripe atracam mais uma vez neste Cais do Apolo. Desta vez, em frota, soprada pelos ventos mais fortes que já trouxeram um trio para a Mesa Diretora deste TRF5”.
Em sua fala, Fernando Braga destacou algumas diretrizes da sua gestão, como o apoio às ações formativas dos juízes; o incentivo à produção de conhecimento seguro, no âmbito dos laboratórios de inovação e dos centros de inteligência; o investimento em tecnologia, como forma de otimizar o tempo do juiz; e a busca pela equalização das assessorias dos desembargadores mais antigos e daqueles que ingressaram na Corte em sua recente ampliação.
O novo presidente também enfatizou que a gestão será realizada em parceria com magistrados, magistradas, servidores e servidoras. “Percebi que essa jornada não é só minha. Sou apenas um servidor entre 3.957; um magistrado entre 234 e um desembargador entre 24, todos compartilhando os mesmos propósitos”, salientou Braga, que também destacou o apoio da família como fundamental.
Homenagem
Ao final da cerimônia, as desembargadoras federais Germana Moraes, Joana Carolina e Cibele Benevides fizeram uma homenagem à ministra Rosa Weber, à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Mônica Sifuentes, e à senadora Augusta Brito. As magistradas entregaram um broche em forma de rosa, com as cores verde, violeta e branca, em referência ao movimento sufragista.
Ascom/TCE-PB
(04/04/2023)
Fábia Carolino