Por Edição: Fábia Carolino

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) possui um compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho saudável, inclusivo e livre de discriminação, assédio moral e assédio sexual. Para garantir a plena proteção dos direitos e a dignidade de todos os seus colaboradores, o TCE-PB lançou nesta quinta-feira (14) a implementação do Programa de Enfrentamento à Discriminação, do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Dentro da programação aconteceram palestras com a juíza de Direito e presidente da Comissão de Combate ao Assédio do TJPB, Silvana Soares e a psicóloga, especialista em saúde mental no trabalho, Tatiana Torres. O evento aconteceu nas salas da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).

Para o conselheiro Fernando Catão, que na sua gestão, em 2022, assinou a Portaria Administrativa TC no 188/2022 (em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução Administrativa RA TC no 08/2022), que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento da Discriminação, do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TCE, disse, durante a abertura, que o programa é uma política de apoio aos servidores fundamentado em valores como respeito, igualdade e justiça, visando criar uma cultura organizacional que repudia qualquer forma de discriminação ou assédio. O programa  abrange tanto os servidores efetivos como os temporários, estagiários e terceirizados, assegurando um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos.

Uma das principais características desse programa é a ampla divulgação das políticas e diretrizes de combate à discriminação e ao assédio. O TCE estabeleceu canais de comunicação claros e acessíveis, pelos quais os colaboradores podem relatar incidentes e buscar orientação. Esses canais incluem um serviço de denúncia, no portal da Intranet, onde os relatos podem ser feitos de forma sigilosa e confidencial.

Uma vez recebida uma denúncia, são adotadas medidas imediatas para garantir a segurança e o bem-estar da vítima, bem como a imparcialidade e a confidencialidade da investigação. Em casos comprovados, são aplicadas punições, que podem incluir advertências, suspensões e até mesmo demissões, de acordo com a gravidade da infração.

Além disso, o programa inclui a realização de treinamentos e capacitações periódicas para conscientizar os colaboradores sobre a importância de um ambiente de trabalho respeitoso e livre de assédio. Essas capacitações abordam temas como diversidade, igualdade de gênero, prevenção ao assédio moral e sexual, e promovem a reflexão sobre o impacto negativo dessas práticas na saúde e bem-estar dos indivíduos.

INTEGRANTES DA CPDA – Em 2022, o TCE-PB instituiu uma comissão de Prevenção e Enfrentamento da Discriminação, do Assédio Moral e do Assédio Sexual. A comissão é formada pela servidora Luizi Moreira Gonçalves Pereira da Costa Auditora de Controle Externo,( Presidente da Comissão); Paulo Germano da Costa Alves Filho, Auditor de Controle Externo; Josivaldo Felipe Santiago,
Agente de Documentação; Giovanna Ignowsky Borba – Estagiária e Geisa Maria da Silva colaboradora terceirizada.


SUBSTITUTOS: Maria Carolina Cabral da Costa Auditora de Controle Externo (Presidente substituto); Janilson Cajú Marques Técnico de Contas Públicas;
Otacílio Batista de Sousa Neto Agente de Documentação; Tulyo Freire Lopes – Estagiário; e Marinaldo Salvino da Silva, colaborador terceirizado.

A equipe responsável pelo Programa elaborou uma cartilha de orientação que pode ser acessada no portal do TCE-PB.
Acesse AQUI


Ascom/TCE-PB

(14/09/2023)

Fábia Carolino