Organizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Focco-PB, o Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União (CGU) e Controladoria Geral da Estado, será realizado no dia 22 de novembro das 8h às 17h, no Centro Cultural do TCE-PB, o 4º Seminário de Controle e Auditoria Interna da Administração Pública,  no período da manhã (palestras e debates) e durante à tarde (oficinas com abordagem prática).

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A abertura oficial do seminário será realizada pelo conselheiro Nominando Diniz Filho (Presidente do TCE-PB) e pelo secretário de Controle Externo – TCU-PB e Coordenador do FOCCO/PB), Claudivan da Silva Costa. O presidente da Corte paraibana encaminhou oficio aos gestores públicos convidando para o evento.

De acordo com Flávio Gondim Vital, Coordenador de Controle Interno do TCE-PB e Membro do GTCI FoccoPB, esse evento foi iniciado em 2018. O seminário vai reunir gestores públicos municipais e assessores que atuam direta ou indiretamente nas controladorias e nas áreas de gestão fiscal, orçamentária, financeira, contábil, operacional e patrimonial.

O Seminário terá o seguinte formato: pela manhã haverá palestras no auditório principal, e no período da tarde, das 14h às 17h, serão oferecidas cinco oficinas simultâneas, onde o participante deverá escolher aquela de sua preferência.

Para o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, o Seminário de Controle e Auditoria contribui para o fortalecimento da gestão pública no estado, incentivando a transparência, a eficiência e a prestação de contas, e colaborando para o alcance de uma administração pública mais eficaz e responsável.

Fortalecimento do controle interno – O seminário busca promover a discussão e disseminação de boas práticas de controle e auditoria interna, contribuindo para o fortalecimento dos mecanismos de controle interno nas instituições públicas paraibanas. “Isso é fundamental para garantir a transparência, a eficiência e a legalidade na gestão dos recursos públicos, bem como para prevenir e combater a corrupção”, garantem os organizadores.


PROGRAMAÇÃO (22/11/2023)


MANHÃ – 8h às 12h (Palestras no Auditório Celso Furtado – CCAS TCE/PB)

8h às 9h – Credenciamento e café de boas-vindas

9h às 9h30 – Abertura – Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho (Presidente do TCE/PB) e Claudivan da Silva Costa (Secretário de Controle Externo – TCU-PB e Coordenador do FOCCO/PB)

9h35 às 10h10 – Palestra – Bradson Tibério Luna Camelo (Procurador do Ministério Público de Contas) Tema: “As três linhas de defesa e a declaração de nulidade contratual na Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos”.

10h20 às 11h – Palestra – Luis Augusto Peixoto Rocha (Auditor Geral do Estado da Bahia) Tema: “Controle interno nos municípios: diagnóstico e desafios”.

11h10 às 12h – Debate – Palestrantes e Convidados. Mediadores: Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente (Auditora do TCE/PB) e Walber Alexandre de Oliveira e Silva (Auditor da CGU-PB)

OFICINAS
TARDE – 14h às 17h (Oficinas em salas de aula da ECOSIL e Auditório)

OFICINA 1 – Gestão de Riscos de Integridade nas Contratações Públicas.
Facilitadores:
• Rodrigo Márcio Paiva (Auditor CGU-PB)
• James Batista Vieira (Professor Doutor do Departamento de Gestão Pública da UFPB)

OFICINA 2 – Auditoria interna agregando valor à gestão: Uma proposta para planejamento voltado para políticas públicas.
Facilitadora:
• Ludinaura Regina Souza dos Santos (Auditora Chefe da EBSERH de Cajazeiras)

OFICINA 3 – Implementando boas práticas de Governança Pública e Integridade
Facilitador:
• Josiclei Cruz do Nascimento (Auditor do TCU-PB)

OFICINA 4 – Mapeamento de Processos
Facilitador:
• Arthur José Guimarães (Gerente Operacional de Auditoria da CGE-PB)

OFICINA 5
5.1. Ferramentas digitais de Controle do TCE-PB para Acompanhamento Efetivo dos Processos de Gestão;
5.2. Abordagem prática na Execução de Contratos à Luz da Lei nº. 14.133/21 (NLLC)
Facilitadores:
• Luzemar da Costa Martins (Auditor de Controle Externo do TCE-PB)
• José Luciano Sousa de Andrade (Auditor de Controle Externo do TCE-PB)

Ascom/ TCE-PB
(31/10/2023)
Fábia Carolino