O conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, participou da cerimônia de posse do novo desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, nesta terça-feira (22), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Seráphico  foi nomeado para o cargo por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo, representando o quinto constitucional do Ministério Público.  

Pela manhã, o conselheiro André Carlo participou de uma Missa em ação de graças, pela posse do desembargador, realizada no Santuário da Mãe Rainha e celebrada pelo padre Nilson Nunes. 

Durante a cerimônia, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu as boas-vindas ao novo membro da Corte, ressaltando sua trajetória no Ministério Público, marcada pelo rigor ético e profundo conhecimento jurídico. “Sua atuação exemplar nessa importante instituição reforça o valor de sua vinda para este tribunal. Não tenho dúvidas de que sua experiência, aliada ao senso de Justiça e à imparcialidade, contribuirá significativamente para o enriquecimento dos debates e a tomada de decisões que impactam a vida dos cidadãos paraibanos”, afirmou. 

Em seu discurso, o empossado expressou sua disposição de aprender com seus colegas e de honrar as tradições do Poder Judiciário. “Ao assumir este cargo de desembargador, com a consciência plena da responsabilidade, tenho a satisfação de estar ladeado dos meus eminentes pares, homens e mulheres de indiscutível competência, que sempre elevaram o nome deste Tribunal, no culto ao direito e na procura pela Justiça”, destacou Francisco Seráphico.

Perfil – Natural de Salvador (BA), nascido em 24 de julho de 1979, Francisco Seráphico formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é mestre em Direitos Humanos pela mesma universidade. Ele ingressou na carreira do Ministério Público da Paraíba em 2003, como promotor de Justiça, chegando, em 2017, ao cargo de procurador-geral de Justiça, chefiando a instituição por quatro anos.

Em sua trajetória como promotor, exerceu atribuições de promotor de Justiça, nas Comarcas de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo e Santa Rita. Chegou à chefia da instituição em 2017, após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, com a determinação de fortalecer o binômio ‘Ministério Público e sociedade’. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice, obtendo mais de 90% dos votos na eleição de 29 de julho de 2019.

Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

Ascom/TCE-PB

(22/10/2024)

Fábia Carolino