A sessão ordinária do Pleno no Tribunal de Contas do Estado, agendada para esta quarta-feira (21), deverá ser declaratória em virtude da ausência de quórum, tendo em vista que a maioria de seus membros estará ausente, participando de compromissos institucionais em Brasília/DF, segundo informação prestada pela Secretaria do Tribunal Pleno.
O secretário Osório Ribeiro de Almeida antecipou que o comunicado se entende aos jurisdicionados. Ele reiterou que as intimações publicadas deverão ser mantidas para a próxima reunião do Tribunal Pleno, após a abertura da reunião e o anúncio da sessão declaratória, que deverá ser feito pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, decano da Corte.
O TCE retomou os julgamentos nas sessões do Tribunal Pleno no dia 24 de fevereiro, após o recesso regulamentar. Já foram apreciados 15 processos de prestação de contas municipais, sendo aprovadas as contas das prefeituras de Alagoa Grande, Emas, Mogeiro, Remígio e Areia de Baraúnas, relativas ao exercício de 2021. Referentes a 2022, foram julgadas regulares as contas de Dona Inês, Emas, Riacho de Santo Antônio, Serra Redonda, Riachão, Santa Terezinha, Curral Velho e Várzea.
Sessões virtuais – Na última sessão ordinária, o Pleno da Corte aprovou também a Resolução Normativa que vai regulamentar as sessões virtuais de julgamento em ambiente eletrônico no âmbito do Tribunal Pleno e das Câmaras Deliberativas do Tribunal de Contas.
A prática das sessões virtuais já é uma realidade em vários tribunais do país. Tem como objetivo dar mais agilidade aos julgamentos dos processos e aumentar a produtividade do Tribunal, conforme acentuou o conselheiro Nominando Diniz. “É mais uma iniciativa que visa modernizar e otimizar os trabalhos do TCE, tornando-o mais eficiente e acessível”, frisou.
Ascom/TCE-PB
20 02 2024
Genésio Souza Neto