A Ouvidoria é um dos instrumentos que mais aproximam o TCE da sociedade. É um canal de diálogo, a voz do cidadão, e por isso, fortalece o Estado Democrático de Direito – enfatizou o conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, ao falar durante a abertura do Seminário Nacional de Ouvidorias, que acontece, nesta terça-feira (04), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, em João Pessoa.
O presidente destacou o trabalho realizado pela Ouvidoria do TCE, que mensalmente, por meio do ouvidor – o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, faz um balanço de suas atividades, demonstrando o quanto é importante esse canal de acesso do cidadão, que pode, de maneira independente, manifestar conceitos, buscar informações e fazer reclamações ou denúncias sobre inconsistências na administração pública.
Nominando Diniz parabenizou a iniciativa da Ouvidoria Geral da União, que em parceria com outros órgãos, entre os quais as ouvidorias do Estado e do município de João Pessoa, trouxe para a Paraíba esse encontro de tamanha importância, que proporcionará a troca de experiências entre os diferentes entes da estrutura pública nas esferas federal, estadual e municipal. Observou também a contribuição das ouvidorias que funcionam na iniciativa privada.
O procurador geral do Estado, Fábio Andrade, também esteve presente na abertura do evento e saudou os participantes do seminário. Falou da importância estratégica que representam as ouvidorias para o Poder Público. “Saber ouvir as demandas e fazer bom uso dos dados é um caminho para melhorar os serviços públicos. Daí a importância de se ter uma ouvidoria estruturada e atuante “, frisou ele.
A Ouvidora Geral da União, Ariana Francis, abriu os trabalhos e pontuou que os objetivos do Seminário Nacional é buscar a troca de ideias e experiências que possibilitem fazer reflexões para defesa e proteção dos usuários do serviço público. A programação inclui iniciativas para o melhor atendimento aos autores de representações e denúncias, a avaliação dos serviços públicos, a das competências institucionais e o relacionamento das Ouvidorias com as Controladorias. A Lei do Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais também constarão dos debates.
Ascom/TCEPB
03 06 24
Genésio Souza Neto