O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) se uniram em um Protocolo de Cooperação Técnica visando implementar ações interinstitucionais focadas na sustentabilidade e na gestão socioambiental.
O documento, assinado por representantes de todas as instituições, tem como principal objetivo o desenvolvimento do projeto “Conecta Sustentabilidade“. Este projeto busca, especialmente, educar e sensibilizar magistrados, servidores e usuários dos serviços públicos sobre a importância da proteção ambiental. O protocolo também estabelece a criação de um comitê interinstitucional, que contará com a participação de profissionais das comissões socioambientais de cada órgão.
Na última quarta-feira (11), a sede do TCE-PB acolheu a primeira reunião da Rede Conecta Sustentabilidade. O Tribunal de Contas foi representado por auditores do controle externo, entre os quais Ed Wilson Santana (Diretor de Tecnologia da Informação), André Agra, Humberto Gurgel, Flávio Gondim (técnico de contas públicas), além do assessor bombeiro militar Rosinaldo José da Silva e as servidoras Marcela Magna e Adriana Rangel.
Na reunião, ficou acordado que o TCE-PB, bem como os demais integrantes da Rede Conecta, farão o Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) até o dia 30 de setembro deste ano.
O recém-criado Comitê de Trabalho Interinstitucional, denominado Rede de Sustentabilidade do Sistema de Justiça da Paraíba, assumirá a responsabilidade de planejar e monitorar as ações acordadas, estabelecendo metas anuais voltadas para a preservação ambiental.
Este projeto será integrado ao Planejamento Estratégico do TCE-PB e fundamenta-se em diversas legislações, incluindo a Constituição Federal de 1988, leis que tratam de políticas de mudança climática e sustentabilidade, além de recomendações do Conselho Nacional de Justiça. O Protocolo visa unir esforços entre as instituições para promover práticas sustentáveis, estando alinhado com as diretrizes da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Responsabilidades e Objetivos – Uma das atribuições da UFPB será desenvolver estudos e pesquisas que fortaleçam as ações socioambientais e promovam a capacitação contínua dos envolvidos. Entre as obrigações gerais, estão a implementação de políticas públicas em defesa da sustentabilidade e a criação de um banco de dados interinstitucional.
Recursos e Vigência – Importante ressaltar que o Protocolo não prevê transferência de recursos financeiros, sendo que cada instituição se responsabiliza pelos custos de suas iniciativas. Com uma vigência inicial de 60 meses, o Protocolo permitirá prorrogações e modificações, desde que haja consenso entre os participantes.
Em suas declarações, o protocolo enfatiza: “A formalização deste Protocolo de Cooperação Técnica reafirma o compromisso das instituições com a justiça social e a proteção do meio ambiente, promovendo uma Paraíba mais sustentável para as futuras gerações.”
Ascom/TCE-PB
(12/09/2024)
Fábia Carolino