O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba completa, nesta segunda-feira, 1\u00ba de mar\u00e7o, 50 anos de instala\u00e7\u00e3o e funcionamento, com uma atua\u00e7\u00e3o marcante na fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. O TCE-PB firmou-se como refer\u00eancia nacional nos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, com a cria\u00e7\u00e3o e uso de ferramentas que permitem a transpar\u00eancia, o monitoramento e acompanhamento dos gastos p\u00fablicos por toda sociedade. Al\u00e9m disso, alia o trabalho minucioso de an\u00e1lise dos registros cont\u00e1beis \u00e0 coleta e processamento de dados por rob\u00f4s, intelig\u00eancia artificial, inova\u00e7\u00e3o e uso de drones para realiza\u00e7\u00e3o de auditorias de obras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Cat\u00e3o disse que o cinquenten\u00e1rio do TCE-PB ser\u00e1 celebrado no decorrer de todo o ano. \u201cNeste ano, a celebra\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio do Tribunal ser\u00e1 diferente: \u00e0 dist\u00e2ncia, sem eventos presenciais, em respeito \u00e0s normas de distanciamento social. Celebraremos esta data simbolicamente, ressaltando que teremos muito que comemorar, pois, gra\u00e7as \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o da sociedade e ao empenho dos que fazem esta Casa, cada vez mais esta Corte tem alcan\u00e7ado sucessivas conquistas\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
As comemora\u00e7\u00f5es se iniciam com o lan\u00e7amento do selo dos 50 anos e tamb\u00e9m do hotsite, criado pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, onde ir\u00e1 divulgar toda a programa\u00e7\u00e3o dos eventos que ser\u00e3o realizados pelos setores do Tribunal de Contas. A ideia das comemora\u00e7\u00f5es \u00e9 de resgatar fatos importantes da trajet\u00f3ria da Corte de Contas paraibana e propor uma esp\u00e9cie de reflex\u00e3o sobre o Tribunal de Contas do futuro focado nos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, na intelig\u00eancia artificial e no TCE 5.0.<\/p>\n\n\n\n
Toda a programa\u00e7\u00e3o do Jubileu de Ouro do TCE ser\u00e1 definida por uma comiss\u00e3o sob a coordena\u00e7\u00e3o do conselheiro F\u00e1bio Nogueira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3ria do TCE-PB –<\/strong> O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, h\u00e1 um bom tempo inscrito na vanguarda do sistema nacional de controle externo, foi institu\u00eddo pela Lei 3.627 que o governador Jo\u00e3o Agripino sancionou em 31 de agosto de1970. A instala\u00e7\u00e3o ocorreu em 1\u00ba de mar\u00e7o do ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n Sua miss\u00e3o compreende, primordialmente, o exame das contas anuais dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e as dos entes a estes vinculados. Isso envolve o julgamento de a\u00e7\u00f5es atinentes ao uso do dinheiro, bens e valores p\u00fablicos e, n\u00e3o menos, a confer\u00eancia dos atos de gest\u00e3o de pessoal, no \u00e2mbito do Estado e dos Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n O quadro de pessoal do Tribunal de Contas comp\u00f5em-se de 445 servidores, sendo eles conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores, auditores de contas p\u00fablicas, t\u00e9cnicos de contas p\u00fablicas, integrantes do apoio graduado, e integrantes dos servi\u00e7os auxiliares de n\u00edvel m\u00e9dio e b\u00e1sico, al\u00e9m dos comissionados e dos cedidos por outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o TCE-PB desincumbe-se de suas muitas tarefas com o aux\u00edlio de equipes t\u00e9cnicas altamente qualificadas, equipamentos e ferramentas eletr\u00f4nicas que se foram aprimorando, ano a ano.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que iniciativas pr\u00f3prias a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gest\u00e3o dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Sistema Eletr\u00f4nico de Tramita\u00e7\u00e3o Processual (Tramita), dos Indicadores de Desempenho do Gasto P\u00fablico em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade na Para\u00edba (IDGPB), Pre\u00e7o da Hora, Pre\u00e7o de Refer\u00eancia, Turmalina, o Programa Decide (Defesa do Estatuto da Cidade), do Sistema de Georreferenciamento de Obras (Geo-PB) t\u00eam despertado o interesse de outras Cortes de Contas do Pa\u00eds interessadas na ado\u00e7\u00e3o de tais modelos. S\u00e3o 23 pain\u00e9is de Acompanhamento de Gest\u00e3o. No caso do Sagres, desde o ano de 2002. <\/p>\n\n\n\n \u00c1gil e moderno, o Tribunal de Contas da Para\u00edba passou a exercer, mais recentemente, o acompanhamento de gest\u00e3o, provid\u00eancia de import\u00e2ncia fundamental para a orienta\u00e7\u00e3o aos gestores e a preven\u00e7\u00e3o de males e danos ao Er\u00e1rio e \u00e0s boas normas administrativas, antes que ocorram.<\/p>\n\n\n\n Outra de suas grandes e significativas atua\u00e7\u00f5es diz respeito \u00e0 constante parceria com os organismos sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio dos interesses maiores dos paraibanos. Neste caso, os esfor\u00e7os incluem a promo\u00e7\u00e3o rotineira de cursos de aperfei\u00e7oamento para quadros internos e externos e a realiza\u00e7\u00e3o de simp\u00f3sios e semin\u00e1rios voltados, tamb\u00e9m, para o controle social de receitas e despesas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n A Escola de Contas Conselheiro Otac\u00edlio Silveira (Ecosil) serve a esses prop\u00f3sitos, ora abrindo seus espa\u00e7os a todos os gestores p\u00fablicos, ora oferecendo cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o aos servidores da Casa e aos de organismos estaduais e municipais, com a contribui\u00e7\u00e3o de sucessivas universidades.<\/p>\n\n\n\n O programa \u201cTCE Escola e Cidadania\u201d, enquanto isso, tem atra\u00eddo alunos de estabelecimentos privados e das redes estadual e municipais de ensino para encontros tamb\u00e9m capitaneados pelo Centro Cultural. Trata-se, neste caso, de preparar as novas gera\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da cidadania e para a ocupa\u00e7\u00e3o dos futuros postos de mando na Para\u00edba, ou no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Quem visita o TCE-PB impressiona-se com as linhas arrojadas e a amplitude do Centro Cultural Ariano Suassuna, o complexo arquitet\u00f4nico que abriga, al\u00e9m da Ecosil e do Espa\u00e7o Cidadania Digital, sal\u00e3o para exposi\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e liter\u00e1rias. Uma delas \u2013 a exposi\u00e7\u00e3o do fot\u00f3grafo Gustavo Moura em homenagem a Ariano Suassuna \u2013 \u00e9 de car\u00e1ter permanente.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m, ali, o confort\u00e1vel Audit\u00f3rio Celso Furtado costuma ser procurado por promotores de eventos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos sucessivos (alguns de dimens\u00e3o nacional) e para as apresenta\u00e7\u00f5es das duas Orquestras Sinf\u00f4nicas locais e espet\u00e1culos gratuitos. Al\u00e9m da programa\u00e7\u00e3o cultural permanente. <\/p>\n\n\n\n Ascom\/TCE-PB<\/em><\/p>\n\n\n\n 01\/03\/2021<\/em><\/p>\n\n\n\n F\u00e1bia Carolino<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba completa, nesta segunda-feira, 1\u00ba de mar\u00e7o, 50 anos de instala\u00e7\u00e3o e funcionamento, com uma atua\u00e7\u00e3o marcante na fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. 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