{"id":173,"date":"2021-02-26T22:35:00","date_gmt":"2021-02-27T01:35:00","guid":{"rendered":"http:\/\/tce.pb.gov.br\/site-50-anos\/?page_id=173"},"modified":"2021-11-24T11:38:01","modified_gmt":"2021-11-24T14:38:01","slug":"historia-do-tce-pb","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/site-50-anos\/historia-do-tce-pb\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria do TCE-PB"},"content":{"rendered":"
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HIST\u00d3RIA DO TCE-PB<\/h5>\n <\/div>\n <\/div>\n
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Conhe\u00e7a a hist\u00f3ria do TCE-PB, criada pelo governador Jo\u00e3o Agripino em 1970.<\/h2>\n <\/div>\n <\/div>\n
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O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, h\u00e1 um bom tempo inscrito na vanguarda do sistema nacional de controle externo, foi institu\u00eddo pela Lei 3.627 que o governador Jo\u00e3o Agripino sancionou em 31 de agosto de 1970. A instala\u00e7\u00e3o\n ocorreu em 1\u00ba de mar\u00e7o do ano seguinte.<\/p>\n

Sua miss\u00e3o compreende, primordialmente, o exame das contas anuais dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e as dos entes a estes vinculados. Isso envolve o julgamento de a\u00e7\u00f5es atinentes ao uso do dinheiro, bens e\n valores p\u00fablicos e, n\u00e3o menos, a confer\u00eancia dos atos de gest\u00e3o de pessoal, no \u00e2mbito do Estado e dos Munic\u00edpios.<\/p>\n

O quadro de pessoal do Tribunal de Contas comp\u00f5em-se de 445 servidores, sendo eles conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores, auditores de contas p\u00fablicas, t\u00e9cnicos de contas p\u00fablicas, integrantes do apoio graduado, e integrantes\n dos servi\u00e7os auxiliares de n\u00edvel m\u00e9dio e b\u00e1sico, al\u00e9m dos comissionados e dos cedidos por outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Atualmente, o TCE-PB desincumbe-se de suas muitas tarefas com o aux\u00edlio de equipes t\u00e9cnicas altamente qualificadas, equipamentos e ferramentas eletr\u00f4nicas que se foram aprimorando, ano a ano.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que iniciativas pr\u00f3prias a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gest\u00e3o dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Sistema Eletr\u00f4nico de Tramita\u00e7\u00e3o Processual (Tramita), dos Indicadores de Desempenho do Gasto P\u00fablico em Educa\u00e7\u00e3o\n e Sa\u00fade na Para\u00edba (IDGPB), Pre\u00e7o da Hora, Pre\u00e7o de Refer\u00eancia, Turmalina, o Programa Decide (Defesa do Estatuto da Cidade) ou do Sistema de Georreferenciamento de Obras (Geo-PB) t\u00eam despertado o interesse de outras Cortes de Contas\n do Pa\u00eds interessadas na ado\u00e7\u00e3o de tais modelos. No caso do Sagres, desde o ano de 2002.<\/p>\n

\u00c1gil e moderno, o Tribunal de Contas da Para\u00edba passou a exercer, mais recentemente, o acompanhamento de gest\u00e3o, provid\u00eancia de import\u00e2ncia fundamental para a orienta\u00e7\u00e3o aos gestores e a preven\u00e7\u00e3o de males e danos ao Er\u00e1rio e \u00e0s boas\n normas administrativas, antes que ocorram.<\/p>\n

Outra de suas grandes e significativas atua\u00e7\u00f5es diz respeito \u00e0 constante parceria com os organismos sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio dos interesses maiores dos paraibanos. Neste caso, os esfor\u00e7os incluem a promo\u00e7\u00e3o rotineira de cursos\n de aperfei\u00e7oamento para quadros internos e externos e a realiza\u00e7\u00e3o de simp\u00f3sios e semin\u00e1rios voltados, tamb\u00e9m, para o controle social de receitas e despesas p\u00fablicas.<\/p>\n

A Escola de Contas Conselheiro Otac\u00edlio Silveira (Ecosil) serve a esses prop\u00f3sitos, ora abrindo seus espa\u00e7os a todos os gestores p\u00fablicos, ora oferecendo cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o aos servidores da Casa e aos de organismos estaduais\n e municipais, com a contribui\u00e7\u00e3o de sucessivas universidades.<\/p>\n

O programa \u201cTCE Escola e Cidadania\u201d, enquanto isso, tem atra\u00eddo alunos de estabelecimentos privados e das redes estadual e municipais de ensino para encontros tamb\u00e9m capitaneados pelo Centro Cultural. Trata-se, neste caso, de preparar\n as novas gera\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da cidadania e para a ocupa\u00e7\u00e3o dos futuros postos de mando na Para\u00edba, ou no Pa\u00eds.<\/p>\n

Quem visita o TCE-PB impressiona-se com as linhas arrojadas e a amplitude do Centro Cultural Ariano Suassuna, o complexo arquitet\u00f4nico que abriga, al\u00e9m da Ecosil, sal\u00e3o para exposi\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e liter\u00e1rias. Uma delas \u2013 a exposi\u00e7\u00e3o\n do fot\u00f3grafo Gustavo Moura em homenagem a Ariano Suassuna \u2013 \u00e9 de car\u00e1ter permanente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, ali, o confort\u00e1vel Audit\u00f3rio Celso Furtado costuma ser procurado por promotores de eventos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos sucessivos (alguns de dimens\u00e3o nacional) e para as apresenta\u00e7\u00f5es das duas Orquestras Sinf\u00f4nicas locais e espet\u00e1culos\n gratuitos. Al\u00e9m da programa\u00e7\u00e3o cultural permanente.<\/p>\n

Este \u00e9 o Tribunal de Contas da Para\u00edba. N\u00e3o deixe de visit\u00e1-lo.<\/p>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n

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