{"id":804,"date":"2025-03-27T12:00:00","date_gmt":"2025-03-27T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/?p=804"},"modified":"2025-04-23T20:03:44","modified_gmt":"2025-04-23T23:03:44","slug":"tce-revela-os-resultados-da-auditoria-coordenada-em-educacao-infantil-a-primeira-realizada-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/tce-revela-os-resultados-da-auditoria-coordenada-em-educacao-infantil-a-primeira-realizada-este-ano\/","title":{"rendered":"TCE revela os resultados da Auditoria Coordenada em Educa\u00e7\u00e3o Infantil, a primeira realizada este ano"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Falta de recebimento de fardas e mochilas, falta d\u2019\u00e1gua constante, calor intenso nas salas de aula, parques infantis alag\u00e1veis e mato alto nos arredores de 28 unidades escolares. Estes s\u00e3o alguns dos problemas detectados durante a Auditoria Coordenada n\u00ba 01\/2025 realizada no \u00faltimo dia 20 pelo Tribunal de Contas do Estado e para cuja solu\u00e7\u00e3o h\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o de medidas urgentes.<\/p>\n\n\n\n

Extensiva a 81 munic\u00edpios e 103 creches onde est\u00e3o matriculadas mais de 10,2 mil crian\u00e7as, essa Auditoria decorre do prop\u00f3sito de \u201cum grande Pacto Conjunto pela educa\u00e7\u00e3o infantil\u201d manifesto pelo presidente do TCE, conselheiro F\u00e1bio Nogueira, j\u00e1 em seu discurso de posse, diante de representa\u00e7\u00f5es dos meios administrativos, pol\u00edticos e jur\u00eddicos ent\u00e3o presentes \u00e0 solenidade.<\/p>\n\n\n\n

Do total de creches inspecionadas 92,89% est\u00e3o abertas e funcionam normalmente, 3,3% est\u00e3o abertas mas sem atividades, enquanto 8,8% encontram-se fechadas. Nestas \u00faltimas, os auditores do TCE anotaram a reforma de duas, o remanejamento de alunos em quatro delas e um pr\u00e9dio fechado sem qualquer informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A \u201cEstrutura Escolar\u201d foi avaliada pela equipe do Tribunal a partir das seguintes quest\u00f5es: H\u00e1 ind\u00edcios de realiza\u00e7\u00e3o de reforma, recupera\u00e7\u00e3o e\/ou pintura recentemente na creche\/escola? As respostas foram \u201csim\u201d para 44.7% e \u201cn\u00e3o\u201d para 55.8%.  O abastecimento d\u2019\u00e1gua d\u00e1-se, nessas unidades, por carro pipa (em 11,6% dos casos), po\u00e7o artesiano (em 4,2%) e rede p\u00fablica (84,2%). Em 60% dessas unidades, 60% dos banheiros para alunos est\u00e3o separados por g\u00eanero, enquanto isso n\u00e3o ocorre em 40% dos casos.<\/p>\n\n\n\n

Outro item: De forma geral, a edifica\u00e7\u00e3o encontra-se em condi\u00e7\u00f5es adequadas de conserva\u00e7\u00e3o (piso, paredes, teto, esquadrias, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas)? Resultado: \u201cSim\u201d (83,2%) e \u201cN\u00e3o\u201d (16,8%). H\u00e1 extintores ou outro equipamento de combate a inc\u00eandio em 50,5% delas e isso n\u00e3o existe em 49,5%. Quanto \u00e0s matr\u00edculas, o percentual aproximado de ocupa\u00e7\u00e3o dessas unidades est\u00e1 assim descrito: aquelas com 100 e mais alunos (em n\u00famero de 57) representam 60% do universo pesquisado, S\u00e3o 31 (e 32,6%) aquelas com ocupa\u00e7\u00e3o de 75 a 100: s\u00e3o seis (6,3%) as com alunos em n\u00famero de 50 a 75 e, apenas uma (1,1%) com 25 a 50 matriculados.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 sala de repouso para crian\u00e7a de zero a um ano em 49,5% das creches visitadas, mas n\u00e3o h\u00e1 em 22,1%. Os aparelhos de recrea\u00e7\u00e3o s\u00e3o fixos e em bom estado? \u201cSim\u201d para 55,85% das creches e \u201cn\u00e3o\u201d para 16,85%. Ambas as quest\u00f5es n\u00e3o se aplicaram a 28,4% no primeiro caso e 27,4%, no segundo. Observou-se que os banheiros t\u00eam equipamentos adaptados \u00e0s crian\u00e7as em 81,1% e n\u00e3o t\u00eam em 18,9% das unidades inspecionadas.<\/p>\n\n\n\n

Outras quest\u00f5es: Existe sala para atividades organizada de forma estimulante, confort\u00e1vel, aconchegante, segura, adequada \u00e0 proposta pedag\u00f3gica da institui\u00e7\u00e3o e que permita o desenvolvimento da crian\u00e7a, dando-lhe suporte para a realiza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00f5es e brincadeiras? Respostas: \u201cSim\u201d (em 57,9%) e \u201cn\u00e3o\u201d (em 42,1%).<\/p>\n\n\n\n

Existem espa\u00e7os ao ar livre sendo utilizados? \u201cSim\u201d (3,7%) e \u201cn\u00e3o\u201d (26,3%). H\u00e1, entretanto, c\u00e2meras de seguran\u00e7a com monitoramento em 42,1% das unidades e n\u00e3o existem em 57,9%. Os equipamentos de combate a inc\u00eandio ocorrem 47,4% dessas unidades e, n\u00e3o, em 52,6%.  A presen\u00e7a de guarda municipal ou seguran\u00e7a privada ocorre em 18,9% delas e n\u00e3o ocorrem em 81,1%, segundo o resultado das inspe\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Uma escola (representando 5,3% do universo pesquisado) oferece uma refei\u00e7\u00e3o di\u00e1ria \u00e0s suas crian\u00e7as; 14 outras (14,7%) oferecem duas; sete (7,4%) oferecem tr\u00eas; 45 (47,4%) oferecem quatro; 24 (25,3%) oferecem cinco.<\/p>\n\n\n\n

Os equipamentos de cozinha est\u00e3o em bom estado? Respostas: 94,7% \u201csim\u201d e 5,3% \u201cn\u00e3o\u201d. H\u00e1 refeit\u00f3rio mobiliado adequado (atendendo aos crit\u00e9rios de ergonomia e seguran\u00e7a)? \u201cSim\u201d, para 75,8% das unidades e \u201cn\u00e3o\u201d para 24.2.%. O card\u00e1pio nutricional encontra-se em lugar vis\u00edvel? \u201cSim (89,5%) e \u201cn\u00e3o\u201d (22,1%). H\u00e1 ofertas de \u00e1gua pot\u00e1vel para as crian\u00e7as (bebedouros, filtros)? A observa\u00e7\u00e3o foi de que h\u00e1 em 89,5% das creches\/escolas e n\u00e3o h\u00e1 em 10,5%.<\/p>\n\n\n\n

PEDAGOGIA \u2013 A Auditoria tratou dos aspectos pedag\u00f3gicos da educa\u00e7\u00e3o infantil. Foram distribu\u00eddos materiais escolares para as crian\u00e7as em 2025 (mochilas, fardamento, etc,)? Resposta: \u201cSim\u201d (56,8%) e \u201cn\u00e3o (43,2%). H\u00e1 disponibilidade de brinquedos educativos, livros, etc,)? \u201cSim\u201d (81,1%) e \u201cn\u00e3o\u201d (18,9%).<\/p>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o: Existem recursos pedag\u00f3gicos para atendimento de crian\u00e7as com defici\u00eancias, Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade, ou Altas Habilidades\/Superdota\u00e7\u00e3o? Resposta: \u201cSim\u201d (34,7%) e \u201cn\u00e3o\u201d (65,3%). A unidade possui projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico pr\u00f3prio atualizado (menos de dois anos, revisto ou elaborado)? \u201cSim\u201d (77,9%); \u201cn\u00e3o\u201d (22,1%).  Mais: A unidade exige carteira de vacina\u00e7\u00e3o atualizada das crian\u00e7as no momento da matr\u00edcula? 92,6% responderam \u201csim\u201d. A resposta foi negativa para 7,4%.<\/p>\n\n\n\n

Na solenidade de posse da presid\u00eancia do TCE, ocorrida em janeiro passado, o conselheiro F\u00e1bio Nogueira \u2013 agora no transcurso do seu segundo bi\u00eanio \u00e0 frente da Corte \u2013 falou da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia como um dos fios condutores da gest\u00e3o que ent\u00e3o se iniciava e como \u201cum prop\u00f3sito a ser perseguido com afinco e sem descanso\u201d. Assegurou, na ocasi\u00e3o, que a isto dedicaria grande parte das suas for\u00e7as, por ser este \u201cum tema de interesse extremo da cidadania\u201d. A seu ver, ap\u00f3s tantas gera\u00e7\u00f5es perdidas, seria urgente o amparo \u00e0s mais novas.<\/p>\n\n\n\n

RELAT\u00d3RIO: https:\/\/tce.pb.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Auditoria-Coordenada-na-educacao-infantil-01_2025.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

GALERIA DE FOTOS: https:\/\/www.flickr.com\/photos\/202082134@N07\/albums\/72177720324534732\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

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