{"id":30275,"date":"2026-10-14T13:00:01","date_gmt":"2026-10-14T16:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/?p=30275"},"modified":"2026-10-22T13:04:52","modified_gmt":"2026-10-22T16:04:52","slug":"fabio-nogueira-destaca-avanco-dos-investimentos-na-primeira-infancia-durante-capacitacao-em-campina-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/fabio-nogueira-destaca-avanco-dos-investimentos-na-primeira-infancia-durante-capacitacao-em-campina-grande\/","title":{"rendered":"F\u00e1bio Nogueira destaca avan\u00e7o dos investimentos na primeira inf\u00e2ncia durante capacita\u00e7\u00e3o em Campina Grande"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O presidente do Tribunal de Contas da Para\u00edba (TCE-PB), conselheiro F\u00e1bio Nogueira, destacou a import\u00e2ncia do investimento na primeira inf\u00e2ncia e do fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as durante a abertura da capacita\u00e7\u00e3o em Campina Grande, nesta quarta-feira (14). O curso \u201cFortalecimento de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Primeira Inf\u00e2ncia na Para\u00edba: estrutura\u00e7\u00e3o do FIA e gest\u00e3o dos comit\u00eas intersetoriais nos munic\u00edpios\u201d re\u00fane representantes e agentes p\u00fablicos para discutir estrat\u00e9gias de financiamento, planejamento e governan\u00e7a das a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s crian\u00e7as de zero a seis anos.<\/p>\n\n\n\n

A capacita\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 passou por Pombal e Monteiro, chega a Campina Grande com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de 66 munic\u00edpios paraibanos convidados, das regi\u00f5es do Agreste, Brejo, Curimata\u00fa, Cariri e Serid\u00f3. A programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 continuidade em Jo\u00e3o Pessoa, nos dias 19 e 20 de outubro, com 420 vagas, no  Audit\u00f3rio do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), na sede do TCE-PB.  <\/p>\n\n\n\n

Ao abrir o evento em Campina Grrende, F\u00e1bio Nogueira ressaltou que a primeira inf\u00e2ncia deve ser tratada como prioridade no presente, e n\u00e3o apenas como uma aposta no futuro. \u201cQuando a gente fala de primeira inf\u00e2ncia, est\u00e1 falando do futuro das nossas crian\u00e7as, mas n\u00e3o apenas do futuro, do presente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente, a decis\u00e3o do TCE-PB de eleger a primeira inf\u00e2ncia como uma de suas prioridades institucionais est\u00e1 relacionada \u00e0 compreens\u00e3o de que investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social s\u00e3o fundamentais para transformar a realidade brasileira e reduzir as desigualdades sociais.<\/p>\n\n\n\n

Controle externo al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos<\/strong> \u2013 F\u00e1bio Nogueira explicou que a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas vai al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento dos limites legais e da regularidade das despesas p\u00fablicas. Para ele, o controle externo contempor\u00e2neo tamb\u00e9m deve avaliar se os recursos aplicados est\u00e3o produzindo os resultados esperados pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 atribuiu aos \u00f3rg\u00e3os de controle responsabilidades relacionadas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Nesse contexto, o Tribunal pode estabelecer par\u00e2metros, acompanhar indicadores e cobrar provid\u00eancias, respeitando a autonomia e a discricionariedade dos gestores p\u00fablicos. \u201cPorque n\u00e3o basta aplicar, \u00e9 preciso ser eficiente, \u00e9 preciso ser eficaz\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplos dessa atua\u00e7\u00e3o, citou a avalia\u00e7\u00e3o de aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como transporte escolar, merenda, evas\u00e3o e repet\u00eancia, ressaltando que a an\u00e1lise dos servi\u00e7os p\u00fablicos deve considerar n\u00e3o apenas os recursos investidos, mas tamb\u00e9m a qualidade e os resultados das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 Durante a fala, o presidente destacou o Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia, lan\u00e7ado pelo TCE-PB em 28 de abril de 2025, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa. A iniciativa busca mobilizar institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entidades privadas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em torno do compromisso de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento para as crian\u00e7as paraibanas.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o integra uma estrat\u00e9gia nacional de fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas, liderada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Nogueira ressaltou que o trabalho come\u00e7ou com a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios integrantes do Tribunal e avan\u00e7ou para o di\u00e1logo com prefeitos, secret\u00e1rios, vereadores, representantes do Governo do Estado e entidades da sociedade civil. Segundo ele, a mobiliza\u00e7\u00e3o percorreu as diferentes regi\u00f5es da Para\u00edba, buscando ampliar o compromisso dos gestores com a destina\u00e7\u00e3o de recursos para as pol\u00edticas da primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado desse esfor\u00e7o, o presidente apresentou um crescimento expressivo dos recursos destinados a essas pol\u00edticas. Segundo os n\u00fameros mencionados durante o evento, os valores passaram de aproximadamente R$ 23 milh\u00f5es, em 2025, para cerca de R$ 2,1 bilh\u00f5es, em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Para F\u00e1bio Nogueira, o resultado demonstra a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o institucional e do compromisso dos gestores p\u00fablicos com uma agenda cujos efeitos se projetam para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. \u201cIsso \u00e9 algo gratificante, \u00e9 algo que nos emociona, mas sobretudo nos estimula a continuar nesta luta, nessa jornada\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Intersetorialidade, governan\u00e7a e financiamento<\/strong> \u2013 F\u00e1bio Nogueira destacou que as pol\u00edticas para a primeira inf\u00e2ncia exigem integra\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, al\u00e9m de planejamento e acompanhamento dos resultados. A capacita\u00e7\u00e3o em Campina Grande aborda a intersetorialidade, a governan\u00e7a, a estrutura\u00e7\u00e3o dos Fundos da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA) e o fortalecimento dos comit\u00eas municipais.<\/p>\n\n\n\n

O presidente defendeu a defini\u00e7\u00e3o de metas, indicadores e mecanismos de monitoramento, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do financiamento por meio de recursos destinados aos fundos municipais via Imposto de Renda, conforme a legisla\u00e7\u00e3o. Para ele, a articula\u00e7\u00e3o entre planejamento, financiamento e acompanhamento \u00e9 fundamental para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas, mesmo diante das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 em Jo\u00e3o Pessoa<\/strong> \u2013 A programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 continuidade em Jo\u00e3o Pessoa, nos dias 19 e 20 de outubro, com 420 vagas. O curso ser\u00e1 realizado no Audit\u00f3rio do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do TCE-PB, localizado na Rua Professor Geraldo von Sohsten, n\u00ba 167, bairro Jaguaribe, tamb\u00e9m das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o limitadas e devem ser feitas previamente pelo link: https:\/\/bio.site\/fortalecimento<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Foram convidados gestores e profissionais de Jo\u00e3o Pessoa e dos munic\u00edpios de Alhandra, Bayeux, Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o, Caapor\u00e3, Cabedelo, Caldas Brand\u00e3o, Conde, Cruz do Esp\u00edrito Santo, Cuit\u00e9 de Mamanguape, Gurinh\u00e9m, Juarez T\u00e1vora, Jacara\u00fa, Logradouro, Pedro R\u00e9gis, Curral de Cima, Capim, Juripiranga, Lucena, Sap\u00e9, Mari, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, Riach\u00e3o do Po\u00e7o, Santa Rita, S\u00e3o Miguel de Taipu e Sobrado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ascom\/TCE-PB<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bia Carolino<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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