{"id":30250,"date":"2026-08-28T12:29:00","date_gmt":"2026-08-28T15:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/?p=30250"},"modified":"2026-10-22T12:33:19","modified_gmt":"2026-10-22T15:33:19","slug":"fabio-nogueira-mostra-no-3o-enapi-como-controle-externo-pode-ampliar-investimentos-na-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/fabio-nogueira-mostra-no-3o-enapi-como-controle-externo-pode-ampliar-investimentos-na-primeira-infancia\/","title":{"rendered":"F\u00e1bio Nogueira mostra no 3\u00ba ENAPI como controle externo pode ampliar investimentos na primeira inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Presidente do TCE-PB apresentou experi\u00eancia da Para\u00edba e destacou crescimento de R$ 23 milh\u00f5es para R$ 2,05 bilh\u00f5es no or\u00e7amento municipal mapeado para a primeira inf\u00e2ncia<\/em><\/p>\n\n\n\n

O controle externo pode ir al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o da legalidade e da execu\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e atuar como indutor de pol\u00edticas capazes de transformar a realidade da popula\u00e7\u00e3o. Essa foi uma das principais mensagens apresentadas pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), conselheiro F\u00e1bio Nogueira, na manh\u00e3 desta sexta-feira (28), durante o III Encontro Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia (ENAPI), em Goi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Na palestra \u201cIntegra\u00e7\u00e3o Institucional e Financiamento para a Primeira Inf\u00e2ncia\u201d<\/strong>, realizada durante a mesa-redonda \u201cComo os tribunais de contas podem contribuir com os munic\u00edpios na garantia dos direitos das crian\u00e7as?\u201d<\/strong>, F\u00e1bio Nogueira apresentou iniciativas desenvolvidas pelo TCE-PB para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0s crian\u00e7as de zero a seis anos e destacou a necessidade de transformar o planejamento em recursos efetivamente aplicados na garantia de direitos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o nos basta saber se o recurso foi empenhado; queremos saber se ele chegou, de fato, a uma crian\u00e7a na creche, a uma gestante no pr\u00e9-natal, a uma fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, afirmou o presidente do TCE-PB.<\/p>\n\n\n\n

Da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 indu\u00e7\u00e3o de resultados \u2013 <\/strong>Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o conselheiro defendeu uma mudan\u00e7a de perspectiva na atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas. Segundo ele, o modelo tradicional, centrado na conformidade, na legalidade e na presta\u00e7\u00e3o de contas, deve ser complementado por uma atua\u00e7\u00e3o que avalie a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas e acompanhe seus resultados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse formato, o controle externo passa a recomendar, orientar e monitorar melhorias, com atua\u00e7\u00e3o coordenada, preventiva e voltada \u00e0s necessidades concretas das crian\u00e7as\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia exige tamb\u00e9m integra\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas do poder p\u00fablico. Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, saneamento e seguran\u00e7a, conforme destacou o presidente, precisam dialogar e atuar de forma articulada para garantir a prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Experi\u00eancia paraibana \u2013 <\/strong>F\u00e1bio Nogueira apresentou os resultados da atua\u00e7\u00e3o do TCE-PB na \u00e1rea. A Auditoria Operacional da Primeira Inf\u00e2ncia realizada na Para\u00edba produziu 54 recomenda\u00e7\u00f5es e resultou no encaminhamento de 215 planos de a\u00e7\u00e3o ao Tribunal.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho foi organizado em tr\u00eas eixos: institucionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica da primeira inf\u00e2ncia; pol\u00edticas setoriais, incluindo educa\u00e7\u00e3o infantil, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, nutri\u00e7\u00e3o e saneamento; e visitas domiciliares realizadas no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia e do Programa Crian\u00e7a Feliz.<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o do Tribunal est\u00e1 estruturada em cinco frentes: auditorias e controle externo; capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica; indu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria; diagn\u00f3sticos e dados; e articula\u00e7\u00e3o em rede.<\/p>\n\n\n\n

Or\u00e7amento para a inf\u00e2ncia cresce de R$ 23 milh\u00f5es para R$ 2,05 bilh\u00f5es \u2013 <\/strong>Um dos resultados apresentados que mais chamaram aten\u00e7\u00e3o foi a evolu\u00e7\u00e3o dos recursos identificados nas Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais (LOAs) dos munic\u00edpios paraibanos.<\/p>\n\n\n\n

Em 2025, o TCE-PB mapeou R$ 23 milh\u00f5es em or\u00e7amento espec\u00edfico para a primeira inf\u00e2ncia em 86 munic\u00edpios. Em 2026, o valor passou para R$ 2,053 bilh\u00f5es, abrangendo 207 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

O crescimento \u00e9 associado pelo Tribunal \u00e0 estrat\u00e9gia de indu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que busca inserir a primeira inf\u00e2ncia no planejamento p\u00fablico e permitir maior rastreabilidade dos recursos destinados \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Uma das medidas consiste na utiliza\u00e7\u00e3o de marcadores espec\u00edficos para a primeira inf\u00e2ncia no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), vinculando recursos e metas e facilitando o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Pacto re\u00fane 193 munic\u00edpios \u2013 <\/strong>Outro destaque da apresenta\u00e7\u00e3o foi o Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong>, lan\u00e7ado em abril de 2025 com o objetivo de integrar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, iniciativa privada e sociedade civil em torno da agenda.<\/p>\n\n\n\n

Em um ano, 193 munic\u00edpios aderiram formalmente ao Pacto. Segundo os dados apresentados, 164 munic\u00edpios (73,54%) passaram a incluir a primeira inf\u00e2ncia na LDO, enquanto 207 (92,82%) incorporaram o tema ao Plano Plurianual (PPA).<\/p>\n\n\n\n

O TCE-PB tamb\u00e9m desenvolve a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para gestores e servidores, com forma\u00e7\u00f5es sobre planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, Planos Municipais pela Primeira Inf\u00e2ncia e instrumentos legais. Entre as iniciativas est\u00e1 ainda uma resid\u00eancia multiprofissional intersetorial em primeira inf\u00e2ncia, coordenada pelo Tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o nacional \u2013 <\/strong>A experi\u00eancia da Para\u00edba foi apresentada em um evento que re\u00fane institui\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds em torno da agenda da primeira inf\u00e2ncia. O III ENAPI \u00e9 realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Primeira Inf\u00e2ncia, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s (TCE-GO) e o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s (TCM-GO).<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Nogueira tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta do Sistema Tribunais de Contas. Uma auditoria operacional nacional sobre programas de visita\u00e7\u00e3o domiciliar envolveu 29 Tribunais de Contas, 152 servidores, 57 equipes de auditoria, 155 munic\u00edpios e 23 estados, sendo apresentada como a maior auditoria operacional colaborativa j\u00e1 realizada no pa\u00eds sobre primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Ao encerrar a palestra, o presidente do TCE-PB sintetizou a finalidade da atua\u00e7\u00e3o institucional: \u201cPriorizar a inf\u00e2ncia \u00e9 a melhor pol\u00edtica p\u00fablica que existe\u201d<\/strong>. Para ele, o desafio do controle externo \u00e9 fazer com que planejamento, or\u00e7amento e fiscaliza\u00e7\u00e3o se convertam em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o para cada crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Atricon destaca atua\u00e7\u00e3o do TCE-PB \u2013 <\/strong> A mesa-redonda teve a media\u00e7\u00e3o do presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, que parabenizou o Tribunal de Contas da Para\u00edba pelo trabalho desenvolvido em favor da primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRepresenta uma das importantes heran\u00e7as da gest\u00e3o do presidente F\u00e1bio Nogueira. O Tribunal conheceu o problema, levantou dados, diagnosticou a realidade, mobilizou os atores necess\u00e1rios, trouxe todos \u00e0 mesa, promoveu o di\u00e1logo e, sobretudo, indicou e sugeriu caminhos para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Edilson Silva ressaltou ainda que a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas n\u00e3o deve substituir o papel dos gestores na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, mas contribuir para que elas sejam planejadas e executadas de forma adequada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Tribunal de Contas n\u00e3o define pol\u00edtica p\u00fablica; ele orienta, auxilia e fiscaliza para que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam efetivamente planejadas e executadas. E isso a Para\u00edba fez muito bem\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMais do que uma a\u00e7\u00e3o institucional, o que o TCE da Para\u00edba construiu foi uma verdadeira mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da prote\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento das nossas crian\u00e7as, deixando um legado que merece ser reconhecido e, sobretudo, ampliado\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Picu\u00ed apresenta boas pr\u00e1ticas \u2013 <\/strong>Ap\u00f3s a palestra do conselheiro F\u00e1bio Nogueira, o munic\u00edpio de Picu\u00ed, na Para\u00edba, apresentou experi\u00eancias desenvolvidas em favor das crian\u00e7as. As boas pr\u00e1ticas foram apresentadas pelo prefeito Ranieri Ferreira e pela secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Rejane Santos.<\/p>\n\n\n\n

Ascom\/TCE-PB<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bia Carolino<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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