{"id":30075,"date":"2026-05-13T13:11:27","date_gmt":"2026-05-13T16:11:27","guid":{"rendered":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/?p=30075"},"modified":"2026-05-15T13:13:56","modified_gmt":"2026-05-15T16:13:56","slug":"ministerios-enfatizam-em-seminario-do-tce-politicas-publicas-integradas-que-priorizam-a-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/ministerios-enfatizam-em-seminario-do-tce-politicas-publicas-integradas-que-priorizam-a-primeira-infancia\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rios enfatizam em semin\u00e1rio do TCE pol\u00edticas p\u00fablicas integradas que priorizam a primeira inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), Elias de Sousa Oliveira, vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, falando via online, foi o primeiro palestrante desta quarta-feira, ap\u00f3s a abertura do semin\u00e1rio estadual \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia: Diagn\u00f3stico e A\u00e7\u00e3o\u201d, que acontece no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa. Ele defendeu o di\u00e1logo coletivo para prote\u00e7\u00e3o integral que envolve a primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Em sua fala, Elias de Sousa disse que se faz necess\u00e1rio construir estrat\u00e9gias coletivas que envolvam atividades educativas e rela\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias, especialmente nos munic\u00edpios, que \u00e9 onde as coisas acontecem, da\u00ed a necessidade de se buscar as a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas em domic\u00edlios, em paralelo com a sa\u00fade. Todo esse processo, segundo ele, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se houver di\u00e1logo e comprometimento tamb\u00e9m com os investimentos, e nesse sentido a discuss\u00e3o alcan\u00e7a os \u00f3rg\u00e3os de controle na cobran\u00e7a pelos resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Presente ao evento esteve tamb\u00e9m a representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a, Maria Pilar Lacerda de Almeida, que tamb\u00e9m falou da iniciativa e das a\u00e7\u00f5es integradas em defesa dos direitos da crian\u00e7a na primeira inf\u00e2ncia. Ela atentou para as estruturas que visam a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as de 0 a 6 anos, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia das creches como garantias para a efetividades dos direitos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das diversas formas de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia. \u201cO fato \u00e9 que as crian\u00e7as t\u00eam que estar inclu\u00eddas no or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade<\/strong> \u2013 Da mesma forma falou Sonia Ven\u00e2ncio, ao refor\u00e7ar a ado\u00e7\u00e3o de cinco eixos na pol\u00edtica nacional de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a, patrocinada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade,  sustentando a centralidade da PNIPI \u2013 Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia, que assegura uma governan\u00e7a em rede da pol\u00edtica de primeira inf\u00e2ncia e garantir que os servi\u00e7os conversem entre si na constitui\u00e7\u00e3o de uma rede protetiva de direitos. No \u00e2mbito da sa\u00fade, prioriza a qualifica\u00e7\u00e3o dos atendimentos e os cuidados com o desenvolvimento infantil. Ela pontuou v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Dentro dessa rede integrada aparece tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, que esteve representado pelo diretor de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Renan Gaia. Ele comentou sobre a estrutura\u00e7\u00e3o \u2013 j\u00e1 envolvendo intelig\u00eancia artificial \u2013 de todo esse processo a partir da coleta das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos minist\u00e9rios e que tem como objetivo a gera\u00e7\u00e3o de dados que servir\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Os dados s\u00e3o armazenados no Governo Digital, e dentro do contexto, tratam de temas referentes \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. A base de dados mostra que 5,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as  de 0 a 6 anos est\u00e3o identificadas, sendo armazenados indicadores e dados sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas. Que podem servir para integra\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e outras a\u00e7\u00f5es que visam a prote\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Unicef <\/strong>\u2013 A representante da Unicef para os estados da Para\u00edba, Pernambuco e Alagoas, Ver\u00f4nica Bezerra, prestigiou o semin\u00e1rio e avaliou como positivas as a\u00e7\u00f5es do Estado da Para\u00edba na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. \u201cA Para\u00edba est\u00e1 nos ensinando na busca de nos encontrar e reduzir iniquidades e estabelecer direitos\u201d. Disse ela ao reiterar que o Brasil avan\u00e7ou no acolhimento \u00e0s crian\u00e7as em creches, informando que 202 munic\u00edpios tiveram acesso ao selo Unicef, numa demonstra\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o e dos resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Tarde <\/strong>\u2013 O semin\u00e1rio estadual \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia: Diagn\u00f3stico e A\u00e7\u00e3o\u201d, realizado em parceria pelo MEC-Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Tribunal de Contas do Estado, com apoios da Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas do Brasil, Governo do Estado e Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, prosseguiu no per\u00edodo da tarde com o retorno do subsecret\u00e1rio de pol\u00edticas integradas para primeira inf\u00e2ncia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Alexandre Santos, que, desta vez, abordou as normas para ado\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. Ele falou do compromisso do Brasil com suas inf\u00e2ncias, e lembrou que as crian\u00e7as s\u00e3o sujeitos de direito. \u201cOs beb\u00eas e as crian\u00e7as s\u00e3o sujeitos de direito, e o Pa\u00eds precisa cuidar bem, se preocupando com o presente e com o futuro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O painel seguinte envolveu apresenta\u00e7\u00f5es de representantes do Governo do Estado, abordando sobre o tema \u201cPanorama da Primeira Inf\u00e2ncia no Territ\u00f3rio e Compromissos da Gest\u00e3o P\u00fablica\u201d, a come\u00e7ar com a explana\u00e7\u00e3o do presidente do Comit\u00ea Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia, Roberto Dutra. Tamb\u00e9m abordaram o tema a Coordenadora da Sa\u00fade da crian\u00e7a e do Adolescente da Secretaria de Sa\u00fade, Tatiane Ferreira de Jesus, e a gerente de Pol\u00edtica Social, Especial e de Alta Complexidade, Roberta Cavalcanti Pires.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o da tarde encerrou com o Painel \u201cCompromisso Institucional com a Primeira Inf\u00e2ncia\u201d, que teve como mediador o diretor de Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia, Luiz Henrique. Os palestrantes, nessa oportunidade, discorreram sobre as experi\u00eancias dos respectivos \u00f3rg\u00e3os nas a\u00e7\u00f5es pela primeira inf\u00e2ncia. Foram eles, o juiz Hugo Gomes Zaher, representante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a, Max Nunes, a promotora Fernanda Petterson do MPPB, coordenadora da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, e a Dra. Rossana Gadelha, pela Assembleia Legislativa do Estado.<\/p>\n\n\n\n

GALERIA DE FOTOS: https:\/\/www.flickr.com\/photos\/154375907@N03\/albums\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ascom \/ TCE-PB<\/p>\n\n\n\n

Gen\u00e9sio de Souza Neto<\/p>\n\n\n\n

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