{"id":30064,"date":"2026-05-15T13:06:52","date_gmt":"2026-05-15T16:06:52","guid":{"rendered":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/?p=30064"},"modified":"2026-05-15T13:06:54","modified_gmt":"2026-05-15T16:06:54","slug":"presidente-do-tce-pb-diz-em-seminario-que-as-acoes-pela-1a-infancia-sao-compromisso-inadiavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/presidente-do-tce-pb-diz-em-seminario-que-as-acoes-pela-1a-infancia-sao-compromisso-inadiavel\/","title":{"rendered":"Presidente do TCE-PB diz em \u00a0Semin\u00e1rio que as a\u00e7\u00f5es pela 1\u00aa Inf\u00e2ncia s\u00e3o compromisso inadi\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n
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\u201cN\u00e3o se trata de mais um evento no calend\u00e1rio institucional. Trata-se, na verdade, de um compromisso \u00e9tico inadi\u00e1vel\u201d. Assim se expressou o presidente do Tribunal de Contas da Para\u00edba, conselheiro F\u00e1bio Nogueira, durante a abertura, na manh\u00e3 desta quarta-feira (13), do Semin\u00e1rio \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia: Diagn\u00f3stico e A\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Realizado, neste primeiro dia, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e com as participa\u00e7\u00f5es, ainda, da Associa\u00e7\u00e3o de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal, o encontro reunir\u00e1 at\u00e9 amanh\u00e3 (14\/05), no Teatro Pedra do Reino, do Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa, agentes p\u00fablicos federais, estaduais e municipais, incluindo representa\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Magist\u00e9rio e de entidades vinculadas ao controle externo e \u00e0 garantia dos direitos da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em seu pronunciamento, o presidente do TCE-PB lembrou que o per\u00edodo de vida entendido como Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 aquele que vai de zero aos seis anos \u2013 \u201c\u00e9 a janela de ouro do desenvolvimento. \u00c9 nessa fase em que se constroem as bases da intelig\u00eancia, da personalidade e da capacidade de rela\u00e7\u00e3o do ser humano com o mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

E advertiu: \u201cIgnorar essa fase, ou trat\u00e1-la com superficialidade, \u00e9 condenar o futuro \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o das desigualdades. Ao contr\u00e1rio disso, investir na Primeira Inf\u00e2ncia com qualidade e equidade, \u00e9 o ant\u00eddoto mais poderoso contra a pobreza, a viol\u00eancia e a exclus\u00e3o social\u201d.<\/p>\n\n\n\n

EVOLU\u00c7\u00c3O \u2013 Ele exaltou o fato de que, na Para\u00edba, Estado com 223 munic\u00edpios, ocorreu, de um ano para outro, salto consider\u00e1vel em investimentos nas a\u00e7\u00f5es de amparo \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia. Descreveu esse avan\u00e7o, ent\u00e3o, como \u201cum fato hist\u00f3rico e um pr\u00eamio ao esfor\u00e7o coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs R$ 23.352.608,61 origin\u00e1rios, no exerc\u00edcio de 2025, das Leis Or\u00e7ament\u00e1rias promulgadas em 86 munic\u00edpios, avan\u00e7aram, neste 2026, para R$ 2.057.066,66, desta vez, em benef\u00edcio do contingente infantil em 207 deles\u201d. E arrematou: \u201c\u00c9 a Para\u00edba provando que, com seriedade e foco, o or\u00e7amento pode, sim, prover o futuro das nossas crian\u00e7as. Provando, tamb\u00e9m, que a uni\u00e3o entre o controle e a gest\u00e3o gera resultados reais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os gestores p\u00fablicos foram por ele incentivados a olhar para suas despesas com lentes da prioridade. \u201cO Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei 13.257\/2016) n\u00e3o \u00e9 uma sugest\u00e3o, \u00e9 um norte. E este Tribunal, com sua equipe t\u00e9cnica de auditoria, estar\u00e1 atento para que os recursos destinados a creches, pediatras, brinquedos, pra\u00e7as e programas de visita\u00e7\u00e3o familiar sejam aplicados com efici\u00eancia e transpar\u00eancia\u201d, acentuou.<\/p>\n\n\n\n

Disse, ainda, o conselheiro F\u00e1bio Nogueira: \u201cO Tribunal de Contas da Para\u00edba, em muito boa hora, entendeu que sua miss\u00e3o vai al\u00e9m da an\u00e1lise de n\u00fameros e da conformidade legal de contratos. Nosso olhar, cada vez mais, volta-se para a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00e3o nos basta saber se o recurso foi empenhado; queremos saber se ele chegou, de fato, a uma crian\u00e7a na creche, a uma gestante no pr\u00e9-natal, a uma fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, expressou o desejo de que, ao final dos dois dias de discuss\u00e3o das quest\u00f5es atinentes ao amparo \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia (a programa\u00e7\u00e3o da quinta-feira tem o desenvolvimento do TCE-PB) \u201cningu\u00e9m aqui tenha mais d\u00favida de que cada real bem investido em uma crian\u00e7a \u00e9 um po\u00e7o de economia social no futuro. E, mais do que isso, \u00e9 a garantia concreta de uma vida digna\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fez votos, ent\u00e3o, \u201cpara que as ideias aqui lan\u00e7adas se transformem em a\u00e7\u00f5es nos 223 munic\u00edpios paraibanos. E que, no futuro, possamos olhar para tr\u00e1s e dizer: Foi aqui, neste maio de 2026, que demos um passo decisivo\u201d. Logo em seguida, destacou que o passo inicial para a consecu\u00e7\u00e3o desses objetivos foi dado, h\u00e1 um ano, quando do lan\u00e7amento do Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia, em 28 de abril de 2025, no mesmo Teatro Pedra do Reino.<\/p>\n\n\n\n

Unicef: \u201cEsta \u00e9 uma sala para nascedouro das boas pol\u00edticas\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Principal refer\u00eancia do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) na Para\u00edba, a especialista em gest\u00e3o Ver\u00f4nica Bezerra tratou o ambiente em que se desenrolaram as discuss\u00f5es desta quarta-feira como \u201cuma sala de parto para o nascedouro das pol\u00edticas de amparo \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia. \u201cTrago, aqui, o abra\u00e7o do Unicef a quem abra\u00e7a uma crian\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Considerou ela que \u201cos primeiros anos de vida n\u00e3o esperam\u201d e que, assim, este momento da evolu\u00e7\u00e3o cerebral de cada pequeno ser humano n\u00e3o pode ser perdido. Conforme assegurou, o Unicef tem procurado encurtar os caminhos para encontrar cada crian\u00e7a necessitada de amparo e prote\u00e7\u00e3o. Disse que a Para\u00edba e seu Tribunal de Contas t\u00eam ensinado como se conseguir isso. \u201cA Para\u00edba est\u00e1 se especializando em cuidar de gente\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

Lamentou, em seguida, que a desigualdade social ainda vitime a crian\u00e7a pobre antes dos tr\u00eas anos de idade. Os problemas est\u00e3o mais agravados, segundo ela, naquelas de origens negra, parda, ind\u00edgena e quilombola. Ver\u00f4nica Bezerra voltou a repetir a imagem feita no in\u00edcio do seu pronunciamento: \u201cEsta, felizmente, \u00e9 uma grande tribuna para abra\u00e7ar uma crian\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Am\u00e9rica Castro: \u201cNecessitamos de pol\u00edticas mais humanas\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Jo\u00e3o Pessoa Am\u00e9rica Castro referiu-se ao transcurso de um ano do Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia como \u201cuma das decis\u00f5es mais respons\u00e1veis e transformadoras\u201d. Considerou que a iniciativa trouxe grandes investimentos \u00e0 pol\u00edtica de amparo e desenvolvimento educacional a essa fatia da popula\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n

Defendeu que as crian\u00e7as sejam colocadas no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas e disse que isso requer tanto a qualifica\u00e7\u00e3o dos professores quanto o aprimoramento das a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas. Fez a defesa, ainda, da integra\u00e7\u00e3o das redes de prote\u00e7\u00e3o infantil e do fortalecimento do processo de acompanhamento da aprendizagem. Enalteceu, em seguida, o papel e a atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares, recomendando o investimento em a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico com as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cNecessitamos de pol\u00edticas mais humanas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Erivonaldo Silva: \u201cA Para\u00edba j\u00e1 celebra um grande feito\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cCada investimento em uma crian\u00e7a \u00e9 a garantia de um grande futuro\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o Erivonaldo Alves da Silva, o quarto a se pronunciar, na manh\u00e3 desta quarta-feira, para as representa\u00e7\u00f5es dos Tr\u00eas Poderes e para a grande plateia que acorreu ao Teatro Pedra do Reino, no primeiro dia de exposi\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es que comp\u00f5em o Semin\u00e1rio \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia: Diagn\u00f3stico e A\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele informou, na ocasi\u00e3o, que a Para\u00edba j\u00e1 celebra um grande feito: \u201c\u00c9 refer\u00eancia nacional em alfabetiza\u00e7\u00e3o. Sa\u00edmos \u00e0 frente de muitos Estados\u201d, contou. Ao acentuar que \u201co futuro come\u00e7a na Primeira Inf\u00e2ncia\u201d, ele enalteceu a parceria da gest\u00e3o governamental com o Tribunal de Contas do Estado, com entes dos Tr\u00eas Poderes e, n\u00e3o menos, com a totalidade dos munic\u00edpios paraibanos. \u201cO Selo Ouro na Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado dessa uni\u00e3o e desses entendimentos\u201d, considerou.<\/p>\n\n\n\n

Edson Ferrari: \u201cSem o amparo, perderemos nossas crian\u00e7as\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O conselheiro do TCE de Goi\u00e1s Edson Jos\u00e9 Ferrari, principal lideran\u00e7a nacional no Sistema de Controle Externo voltada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a fatia populacional de zero a seis anos de idade, citou a viol\u00eancia dom\u00e9stica como fator que inibe as a\u00e7\u00f5es institucionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Contou que estava na Para\u00edba, pela quinta vez, a fim de acompanhar as a\u00e7\u00f5es e os esfor\u00e7os em defesa das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia, enaltecendo, na ocasi\u00e3o, os passos dados, exitosamente, neste sentido, pelo Tribunal de Contas do Estado.  Dirigindo-se ao subsecret\u00e1rio da Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia Alexsandro Santos, ele sugeriu que o presidente da Rep\u00fablica a este delegasse o encargo de gerir as a\u00e7\u00f5es dos Minist\u00e9rios afeitos \u00e0 pol\u00edtica de amparo infantil. \u201cIsso daria muito certo\u201d, comentou ao dissertar sobre os esfor\u00e7os e os feitos alcan\u00e7ados, nacionalmente, nessa \u00e1rea, por aquele a quem ent\u00e3o se referia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, observou que \u201co Estado Nacional n\u00e3o pode continuar transferindo esses encargos aos munic\u00edpios\u201d. Contou de carta sua ao Vaticano, com data de mar\u00e7o passado, na qual prop\u00f4s a participa\u00e7\u00e3o da Igreja nos esfor\u00e7os para a cria\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Mundial pelas Crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Nessa \u00e1rea, o conselheiro Edson Ferrari coordena, de forma unificada, dois \u00f3rg\u00e3os de grande import\u00e2ncia de articula\u00e7\u00e3o dos TCs brasileiros: o Comit\u00ea T\u00e9cnico da Primeira Inf\u00e2ncia do IRB, bra\u00e7o acad\u00eamico e de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento das Cortes de Contas, e o Projeto da Primeira Inf\u00e2ncia da Atricon. Ele n\u00e3o deixou por menos, na manh\u00e3 desta quarta-feira: \u201cSem pol\u00edticas voltadas para as v\u00e1rias fases da inf\u00e2ncia, perderemos nossas crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Alexsandro: \u201cTC da Para\u00edba d\u00e1 a esta agenda import\u00e2ncia merecida\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Para o subsecret\u00e1rio da Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia Alexsandro Santos, o Tribunal de Contas da Para\u00edba deu \u00e0 agenda da Primeira Inf\u00e2ncia \u201ca import\u00e2ncia que ela merece\u201d. Ele apontou como dever do Executivo \u201co olhar comprometido com as pol\u00edticas sociais\u201d. Disse que, sem isso, os direitos nunca sair\u00e3o do papel.<\/p>\n\n\n\n

Lastimou que ainda prevale\u00e7a o entendimento de que a pobreza apenas alcance os que n\u00e3o se esfor\u00e7am. \u201cQuer-se convencer de que a vulnerabilidade \u00e9 o castigo para quem n\u00e3o se comporta bem\u201d, observou. Mas, a seu ver, as pol\u00edticas sociais em favor dos mais pobres tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser resumidas a caridade nem esmola.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro expositor do Semin\u00e1rio, Alexsandro Santos pronunciou-se com a autoridade de quem tem exercido papel estrat\u00e9gico no MEC por meio de eixos estruturantes voltados ao desenvolvimento infantil, \u00e0 equidade social e \u00e0 articula\u00e7\u00e3o federativa. Nesta quarta-feira, ele voltou a pautar suas diretrizes no combate ativo \u00e0s desigualdades sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Pa\u00eds que abandonar a Primeira Inf\u00e2ncia n\u00e3o permanecer\u00e1 em p\u00e9\u201d, disse. Em seguida, assinalou que a prote\u00e7\u00e3o a essa faixa populacional requer de todos, sobretudo dos agentes pol\u00edticos, a supera\u00e7\u00e3o das barreiras pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas. Afirmou que o trabalho que exerce conta com a colabora\u00e7\u00e3o e os esfor\u00e7os dos TCs, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos Estados, dos Munic\u00edpios e de entes dos Tr\u00eas Poderes. Em dado momento de sua fala, ele fez o alerta: \u201cPrecisamos proteger nossas crian\u00e7as de uma s\u00e9rie de inimigos da Primeira Inf\u00e2ncia. Eles t\u00eam trabalhado para mat\u00e1-las, f\u00edsica e psiquicamente. A sa\u00fade ps\u00edquica e a prote\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as est\u00e3o em risco\u201d.<\/p>\n\n\n\n

E concluiu: \u201cEstar na Para\u00edba a celebrar o primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia me faz acreditar que a gente pode fazer mais. Podemos fazer mais a fim de cumprir a promessa que o Estado Brasileiro fez na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, afirmou no ECA e reafirmou no Pacto pela Primeira Inf\u00e2ncia. Que promessa \u00e9 essa, beb\u00eas e crian\u00e7as brasileiras? Pois bem, \u00e9 a de que n\u00f3s vamos cuidar de voc\u00eas. Vamos garantir seus direitos, porque voc\u00eas s\u00e3o merecedoras de direitos como cidad\u00e3s brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fala da Primeira Dama tem o tom da dor e da emo\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A Primeira Dama do Estado Camila Mariz levou a emo\u00e7\u00e3o ao Teatro Pedra do Reino. O momento mais tocante do seu pronunciamento, na manh\u00e3 desta quarta-feira, deu-se quando ela se identificou como pessoa que, aos dez anos de idade, perdeu a m\u00e3e vitimada pelo feminic\u00eddio, no Sert\u00e3o da Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

Apontando a aus\u00eancia, h\u00e1 27 anos, de legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas ao amparo infantil, pediu que todos imaginassem o que seria de sua vida sem o amparo da fam\u00edlia de origem humilde. Entre l\u00e1grimas, contou que a m\u00e3e era agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade e que av\u00f3, por quem foi criada, era professora aposentada. Eu n\u00e3o acreditaria em quem me dissesse, 27 anos atr\u00e1s, que eu estaria aqui, hoje\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Informou que, por tr\u00eas anos, coordenou uma pol\u00edtica p\u00fablica de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. \u201cUma pol\u00edtica nacional, um compromisso do Governo Federal intitulado Antes Que Aconte\u00e7a. Assim o fiz junto a uma gest\u00e3o, a do governador Jo\u00e3o Azevedo, que n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para que neste Estado combat\u00eassemos a viol\u00eancia contra a mulher. Tra\u00e7o essa paralelo a fim de mostrar que as nossas a\u00e7\u00f5es e atitudes, por menores que sejam, podem fazer a diferen\u00e7a. Minha participa\u00e7\u00e3o hoje, aqui, pode ser pequena, mas assinala que os frutos podem ser colhidos por meio da a\u00e7\u00e3o. \u00c9 o fazer, ainda que pequeno, transforma a realidade. Sexta-feira passada, tive acesso \u00e0 not\u00edcia de que a Para\u00edba reduziu em 40% o n\u00famero de feminic\u00eddios. \u00c9 um momento para celebrar,  mas n\u00e3o para cruzar os bra\u00e7os. Contem com meu compromisso\u201d, acentuou.<\/p>\n\n\n\n

Disse da gest\u00e3o do conselheiro F\u00e1bio Nogueira, no TCE: \u201cQuero cumpriment\u00e1-lo pelo trabalho e pela lideran\u00e7a \u00e0 frente das a\u00e7\u00f5es em favor da Primeira Inf\u00e2ncia. Por onde passamos deixamos nossas marcas. O senhor deixa-nos o legado de n\u00e3o s\u00f3 fiscalizar, mas, tamb\u00e9m, de estender a m\u00e3o. De n\u00e3o gerir um \u00f3rg\u00e3o que apenas controla, mas tamb\u00e9m dialoga., que chega junto e fomenta pol\u00edtica de tamanha import\u00e2ncia, algo fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado e nosso Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Antes disso, ela assim havia justificado, assim, sua presen\u00e7a no local: \u201cSou m\u00e3e de duas crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia. Quando olho para o diagn\u00f3stico que voc\u00eas nos disp\u00f5em, vejo que meus filhos est\u00e3o no pequeno n\u00facleo das crian\u00e7as privilegiadas, com acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade. Entretanto, temos, na Para\u00edba, mais de 60% delas n\u00e3o inseridas no contexto onde deveriam estar. Estamos, aqui, portanto, para enfrentar essas dificuldades. \u00c9 importante que estejamos, como sociedade, atentos a todas as vulnerabilidades e demandas nessa \u00e1rea\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Presidente da AL pede que prefeitos assumam \u00a0responsabilidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cToda a pol\u00edtica de atendimento \u00e0s quest\u00f5es da Primeira Inf\u00e2ncia tem um vetor primordial: os munic\u00edpios. Sem eles nada pode acontecer neste Pa\u00eds. \u00c9 preciso que o Governo Federal e o Governo do Estado, cada vez mais, tenham essa compreens\u00e3o. Eles precisam entender que, sem a parceria dos munic\u00edpios, as pol\u00edticas p\u00fablicas, verdadeiramente, n\u00e3o podem acontecer\u201d, disse o presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, deputado Adriano Galdino.<\/p>\n\n\n\n

Ele tomou com exemplo o tempo no qual inexistia o Fundef. \u201cNaquele momento, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil era muito prec\u00e1ria. Cada cidade tinha, basicamente, a servi\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o escolas privadas, particulares. Hoje, este segmento quase n\u00e3o mais existe. Quando se colocou o munic\u00edpio na pol\u00edtica educacional, com verbas e financiamento, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica logo deu uma guinada formid\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, isso tamb\u00e9m acontecia com a sa\u00fade p\u00fablica, \u201cque n\u00e3o existia sem o SUS, pois os munic\u00edpios n\u00e3o estavam presentes. Mas, quando houve o financiamento, o setor melhorou, consideravelmente. Ele pediu aos prefeitos e prefeitas ali presentes, que cada um chame para si essa responsabilidade, \u201ca fim de que possam exercer nos seus munic\u00edpios um direito sagrado: o de fazer com que nossas crian\u00e7as tenham aquilo de que mais precisam, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, qualidade de vida e uma exist\u00eancia com dignidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Oradores mencionam coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es por Andr\u00e9 Carlo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os pronunciamentos, em grande parte, aludiram \u00e0 import\u00e2ncia do trabalho em favor da Primeira Inf\u00e2ncia coordenado junto aos munic\u00edpios pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Andr\u00e9 Carlos Pontes assim referido desde o primeiro discurso, o do colega F\u00e1bio Nogueira.<\/p>\n\n\n\n

Presidente da Comiss\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia, Andr\u00e9 Carlo cuida do planejamento, articula\u00e7\u00e3o, centraliza\u00e7\u00e3o das frentes internas do Tribunal direcionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em cada um dos munic\u00edpios do Estado. Ele atua, desse modo, como principal articulador do Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia, conduzindo os encontros regionais em cidades-polo dos quais resultam a ades\u00e3o massiva das Prefeituras em busca de metas comuns de governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Semin\u00e1rio e sua pauta em defesa da Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os avan\u00e7os alcan\u00e7ados a partir da atua\u00e7\u00e3o do controle externo, incluindo resultados iniciais de auditorias e planos de a\u00e7\u00e3o elaborados pelos munic\u00edpios compuseram, o plano de trabalho do Semin\u00e1rio. Tamb\u00e9m estiveram em pauta estrat\u00e9gias de financiamento, com destaque para o Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA). Houve, em seguida, a assinatura de um termo de compromisso com o setor sucroalcooleiro.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 tarde, a programa\u00e7\u00e3o foi dedicada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias vitoriosas e pr\u00e1ticas inovadoras na gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. Gestores municipais compartilharam iniciativas desenvolvidas com recursos do Fundo Municipal da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia (FIA), evidenciando parcerias entre o poder p\u00fablico e a iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

Representantes das prefeituras de Po\u00e7o Dantas e Po\u00e7o de Jos\u00e9 de Moura, ao lado da organiza\u00e7\u00e3o Pisada do Sert\u00e3o, apresentaram experi\u00eancias constru\u00eddas por meio da coopera\u00e7\u00e3o institucional. Em seguida, o munic\u00edpio de Picu\u00ed mostrou a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FIA, com foco na transpar\u00eancia e efetividade das pol\u00edticas implementadas.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Patos apresentou iniciativas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o das crian\u00e7as no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e urban\u00edstico, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que coloquem a inf\u00e2ncia como prioridade no desenvolvimento das cidades.<\/p>\n\n\n\n

O programa prosseguiu com a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto da revista \u201cTurma D\u2019gente\u201d, desenvolvida pelo IFPB, Campus Sousa, iniciativa voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania e do protagonismo infantil por meio da comunica\u00e7\u00e3o educativa.<\/p>\n\n\n\n

Encerrando o semin\u00e1rio, nesta quinta-feira (14), haver\u00e1 a entrega de comendas \u00e0s Prefeituras e institui\u00e7\u00f5es que aderiram ao Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia entre 2025 e 2026, como reconhecimento ao compromisso com o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as paraibanas.<\/p>\n\n\n\n

 GALERIA DE FOTOS: https:\/\/www.flickr.com\/photos\/154375907@N03\/albums\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cN\u00e3o se trata de mais um evento no calend\u00e1rio institucional. Trata-se, na verdade, de um compromisso \u00e9tico inadi\u00e1vel\u201d. 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