{"id":29904,"date":"2026-04-10T11:40:38","date_gmt":"2026-04-10T14:40:38","guid":{"rendered":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/?p=29904"},"modified":"2026-04-10T11:40:40","modified_gmt":"2026-04-10T14:40:40","slug":"tce-pb-reune-25-tribunais-de-contas-e-promove-1a-oficina-nacional-de-boas-praticas-em-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/tce-pb-reune-25-tribunais-de-contas-e-promove-1a-oficina-nacional-de-boas-praticas-em-primeira-infancia\/","title":{"rendered":"TCE-PB re\u00fane 25 Tribunais de Contas e promove 1\u00aa Oficina Nacional de Boas Pr\u00e1ticas em Primeira Inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de 25 Tribunais de Contas de todo o pa\u00eds, o Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB) iniciou, nesta quinta-feira (9), a 1\u00aa Oficina de Boas Pr\u00e1ticas em Primeira Inf\u00e2ncia. O evento, que segue at\u00e9 sexta-feira (10), acontece na sede da Corte, em Jo\u00e3o Pessoa, e re\u00fane ainda integrantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formula\u00e7\u00e3o, o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as de 0 a 6 anos, promovendo a troca de experi\u00eancias exitosas entre os \u00f3rg\u00e3os de controle externo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Durante a solenidade de abertura, o presidente do TCE-PB, conselheiro F\u00e1bio Nogueira, destacou o papel estrat\u00e9gico dos Tribunais de Contas na indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, especialmente aquelas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMais do que analisar n\u00fameros, precisamos avaliar resultados. \u00c9 essencial verificar se os recursos p\u00fablicos est\u00e3o, de fato, chegando a quem mais precisa e promovendo transforma\u00e7\u00f5es concretas na sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada entre diferentes \u00e1reas da gest\u00e3o p\u00fablica. Segundo ele, as pol\u00edticas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia exigem articula\u00e7\u00e3o entre setores como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, al\u00e9m do engajamento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Nogueira enfatizou ainda a evolu\u00e7\u00e3o do papel dos Tribunais de Contas no Brasil, que t\u00eam avan\u00e7ado para al\u00e9m da an\u00e1lise formal da legalidade das contas p\u00fablicas. \u201cHoje, os Tribunais atuam como verdadeiros avalistas das pol\u00edticas p\u00fablicas, acompanhando sua efetividade em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e meio ambiente\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente tamb\u00e9m mencionou o reconhecimento institucional do sistema de controle externo, citando a recente aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, da proposta que trata da essencialidade dos tribunais de contas. Segundo ele, a medida refor\u00e7a a relev\u00e2ncia dessas institui\u00e7\u00f5es para o funcionamento do Estado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Ao declarar oficialmente aberta a oficina, o presidente destacou o protagonismo do TCE-PB no cen\u00e1rio nacional. \u201cEsperamos que as experi\u00eancias desenvolvidas na Para\u00edba possam contribuir com outras iniciativas em todo o pa\u00eds. Essa \u00e9 a voca\u00e7\u00e3o do nosso Tribunal: inovar e estar na vanguarda\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

A mesa de abertura contou com a presen\u00e7a do presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Primeira Inf\u00e2ncia do IRB e coordenador da \u00e1rea na Atricon, conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO); da conselheira do Tribunal de Contas da Bahia, Carolina Matos; do conselheiro do Tribunal de Contas do Par\u00e1, Luis Cunha; do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, C\u00e9lio Lima de Oliveira; e da conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Par\u00e1, M\u00e1rcia Tereza Assis Costa.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Avan\u00e7o nos investimentos \u2013 <\/strong>Durante a abertura, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes, coordenador da Comiss\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia, destacou o crescimento expressivo dos investimentos destinados \u00e0 primeira inf\u00e2ncia na Para\u00edba, resultado do trabalho de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica realizado pelo Tribunal junto aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprendemos com boas pr\u00e1ticas que o lugar da crian\u00e7a \u00e9 no or\u00e7amento. Orientamos os 223 munic\u00edpios e o Governo do Estado a inclu\u00edrem a primeira inf\u00e2ncia em instrumentos como a LDO, a LOA e o PPA\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, os recursos previstos para a \u00e1rea saltaram de R$ 30 milh\u00f5es em 2025 para R$ 366,9 milh\u00f5es em 2026. Al\u00e9m do incremento financeiro, o conselheiro ressaltou a atua\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e fiscalizat\u00f3ria do TCE-PB, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria operacional que resultou em 55 recomenda\u00e7\u00f5es aos gestores p\u00fablicos. \u201cJ\u00e1 recebemos mais de 100 planos de a\u00e7\u00e3o e avan\u00e7aremos na avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o desses recursos, garantindo que saiam do planejamento e se traduzam em benef\u00edcios reais para as crian\u00e7as\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Integra\u00e7\u00e3o e boas pr\u00e1ticas \u2013 <\/strong>O presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Primeira Inf\u00e2ncia do IRB, conselheiro Edson Ferrari, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os Tribunais de Contas e seus corpos t\u00e9cnicos para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs resultados alcan\u00e7ados s\u00e3o fruto de um esfor\u00e7o coletivo. O papel dos t\u00e9cnicos e da auditoria \u00e9 essencial para transformar ideias em a\u00e7\u00f5es concretas\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia das auditorias operacionais na constru\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e na identifica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, como a necessidade de fortalecimento de visitas domiciliares e da integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas de sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica- <\/strong>A programa\u00e7\u00e3o da oficina inclui palestras, pain\u00e9is e apresenta\u00e7\u00f5es de experi\u00eancias exitosas, com foco em financiamento, monitoramento e auditorias operacionais. Entre os temas abordados est\u00e3o o uso de indicadores para avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, a exemplo do Indicador Prisma, e estrat\u00e9gias para promo\u00e7\u00e3o da equidade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A primeira palestra tratou da \u201cSitua\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia no Brasil, atividades dos Tribunais de Contas e programa\u00e7\u00e3o da oficina\u201d, ministrada por Halim Ant\u00f4nio Girade.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira (10), os debates ter\u00e3o continuidade com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de Tribunais de Contas de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds e de \u00f3rg\u00e3os governamentais. Entre os destaques est\u00e3o discuss\u00f5es sobre a vis\u00e3o sist\u00eamica da primeira inf\u00e2ncia no controle externo, a elabora\u00e7\u00e3o de notas recomendat\u00f3rias e experi\u00eancias exitosas que t\u00eam gerado resultados concretos.<\/p>\n\n\n\n

Ao final de cada dia, ser\u00e3o realizadas avalia\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es apresentadas, com o objetivo de consolidar aprendizados, identificar desafios e aprimorar as estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes para a primeira inf\u00e2ncia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A abertura do evento foi marcada por uma apresenta\u00e7\u00e3o de bal\u00e9 das alunas da Escola Municipal de Artes Geraldo Felipe Porto, do munic\u00edpio de Pocinhos, que encantou o p\u00fablico e conferiu um tom de sensibilidade e beleza \u00e0 cerim\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

GALERIA DE FOTOS: https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/1-YwSciq5ZDWzZ3nYII8998xK9tZETnb-?usp=sharing<\/a><\/p>\n\n\n\n

Transmiss\u00e3o do evento: https:\/\/www.youtube.com\/live\/BVzaquTq2v4?si=jIheHpoUtgK8g81r<\/a><\/p>\n\n\n\n

Programa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ascom \/ TCE-PB<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bia Carolino<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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