{"id":29753,"date":"2025-10-31T11:25:57","date_gmt":"2025-10-31T14:25:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/?p=29753"},"modified":"2025-12-05T11:29:03","modified_gmt":"2025-12-05T14:29:03","slug":"tce-pb-participa-da-renovacao-da-parceria-entre-governo-do-estado-e-unicef-em-defesa-da-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/tce-pb-participa-da-renovacao-da-parceria-entre-governo-do-estado-e-unicef-em-defesa-da-infancia\/","title":{"rendered":"TCE-PB participa da renova\u00e7\u00e3o da parceria entre Governo do Estado e UNICEF em defesa da inf\u00e2ncia\u00a0"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Acordo refor\u00e7a o compromisso conjunto pela promo\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes e amplia a\u00e7\u00f5es intersetoriais nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o social.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), conselheiro F\u00e1bio T\u00falio Nogueira, participou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (31), na Granja Santana, da cerim\u00f4nia que celebrou a renova\u00e7\u00e3o da parceria entre o Governo do Estado e o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF). O ato refor\u00e7ou o compromisso conjunto pela promo\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes paraibanos.<\/p>\n\n\n\n

O termo de coopera\u00e7\u00e3o foi assinado pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado e pela representante adjunta do UNICEF no Brasil, Layla Saad, com o objetivo de fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, nutri\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancias, saneamento, resili\u00eancia clim\u00e1tica, prote\u00e7\u00e3o social e equidade \u00e9tnico-racial e de g\u00eanero. A solenidade tamb\u00e9m marcou a comemora\u00e7\u00e3o dos 75 anos de atua\u00e7\u00e3o do UNICEF no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado destacou as a\u00e7\u00f5es do Governo da Para\u00edba voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. \u201cN\u00f3s firmamos parceria com os munic\u00edpios para a constru\u00e7\u00e3o de 213 creches dentro do programa Para\u00edba Primeira Inf\u00e2ncia<\/em>, implantamos o Alfabetiza Mais Para\u00edba<\/em> para garantir que nossas crian\u00e7as aprendam a ler e escrever na idade certa, fortalecemos a vacina\u00e7\u00e3o e desenvolvemos programas de seguran\u00e7a alimentar e prote\u00e7\u00e3o aos \u00f3rf\u00e3os da pandemia. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que demonstram nosso cuidado e compromisso com as crian\u00e7as e adolescentes\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em sua fala, o presidente F\u00e1bio Nogueira destacou a relev\u00e2ncia da uni\u00e3o entre o poder p\u00fablico e organismos internacionais em torno de causas estruturantes. \u201cGovernador, quero dizer da imensa alegria de participar deste momento. Confesso que, entre tantos compromissos desta semana, este \u00e9 um dos mais relevantes. O que presenciamos hoje \u00e9 a Para\u00edba unindo for\u00e7as \u2014 governo, \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es \u2014 para tratar de temas essenciais, como a educa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento humano\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro enfatizou que a educa\u00e7\u00e3o deve ser compreendida como uma pol\u00edtica intersetorial, envolvendo tamb\u00e9m as \u00e1reas de assist\u00eancia social e sa\u00fade, e que o estado vive um momento de consci\u00eancia coletiva e colabora\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ao abordar o papel dos Tribunais de Contas, F\u00e1bio Nogueira lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ampliou as atribui\u00e7\u00f5es do controle externo, conferindo-lhe a miss\u00e3o de avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cDurante muito tempo, o controle externo se limitou \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da conformidade das contas. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o reservou aos Tribunais um espa\u00e7o muito maior: o de avaliadores das pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00e3o podemos intervir na discricionariedade dos gestores, mas temos a obriga\u00e7\u00e3o de avaliar os resultados e a efetividade das a\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 sociedade\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro citou ainda parcerias do TCE-PB com universidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino, voltadas \u00e0 an\u00e1lise e interpreta\u00e7\u00e3o de dados para aprimorar o planejamento p\u00fablico. \u201cOs dados existem, mas \u00e9 preciso saber interpret\u00e1-los. A universidade tem nos ajudado a fazer essa leitura para que as metas sejam realistas e ajustadas \u00e0 realidade de cada munic\u00edpio. Assim, poderemos acompanhar, monitorar e premiar as melhores pr\u00e1ticas\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente, o TCE-PB tem adotado uma postura contempor\u00e2nea e colaborativa, elegendo temas estrat\u00e9gicos para atua\u00e7\u00e3o, com destaque para a primeira inf\u00e2ncia.uma d\u00edvida social enquanto \u00f3rg\u00e3o de controle. Contamos com servidores qualificados e uma estrutura robusta, e \u00e9 nossa obriga\u00e7\u00e3o retribuir isso \u00e0 sociedade, especialmente \u00e0queles que mais precisam. Ao priorizar a primeira inf\u00e2ncia, queremos contribuir com nossa capacidade t\u00e9cnica e de articula\u00e7\u00e3o para ajudar o Estado e os munic\u00edpios a fazerem mais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Nogueira encerrou sua fala reafirmando o compromisso do Tribunal com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e inclusivas, especialmente na educa\u00e7\u00e3o e na inf\u00e2ncia, e anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um Pr\u00eamio Estadual de Boas Pr\u00e1ticas, a ser entregue em 2026.\u201d Queremos reconhecer as gest\u00f5es que fazem a diferen\u00e7a. Que, daqui a uma d\u00e9cada, o cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o na Para\u00edba seja ainda melhor \u2014 um exemplo de excel\u00eancia, fruto dessa articula\u00e7\u00e3o que hoje se fortalece\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

A representante adjunta do UNICEF, Layla Saad, agradeceu ao Governo da Para\u00edba pela renova\u00e7\u00e3o da parceria, ressaltando a import\u00e2ncia do estado na trajet\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o no Brasil. \u201cEstamos felizes de estar em Jo\u00e3o Pessoa, onde come\u00e7amos o nosso primeiro trabalho no pa\u00eds, celebrando um ato que nos possibilita avan\u00e7ar nos direitos das crian\u00e7as e adolescentes e abrir espa\u00e7os de voz e vez para os jovens\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

A 1\u00aa tesoureira da Famup, Joyce Renally, elogiou o olhar atencioso do governo estadual para com os munic\u00edpios e parabenizou o TCE-PB pelo Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia, que vem orientando gestores sobre a intersetorialidade das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O evento contou ainda com a presen\u00e7a de integrantes do N\u00facleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) \u2014 iniciativa do Selo UNICEF \u2014 dos munic\u00edpios de Bananeiras e Picu\u00ed, al\u00e9m de diversas autoridades estaduais, entre elas os secret\u00e1rios Gilmar Martins (Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o), Ari Reis (Sa\u00fade), L\u00eddia Moura (Mulher e Diversidade Humana), Jean Nunes (Seguran\u00e7a e Defesa Social), Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano) e Edilson Amorim (Gest\u00e3o Pedag\u00f3gica).<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram Immaculada Pietro (chefe do Escrit\u00f3rio do UNICEF para Alagoas, Para\u00edba e Pernambuco), Ver\u00f4nica Bezerra (especialista em Educa\u00e7\u00e3o) e Ant\u00f4nio Is\u00eddio (diretor da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social).<\/p>\n\n\n\n

Ascom\/TCE-PB<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bia Carolino<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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