{"id":29540,"date":"2025-07-31T09:42:00","date_gmt":"2025-07-31T12:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/?p=29540"},"modified":"2025-08-01T09:49:32","modified_gmt":"2025-08-01T12:49:32","slug":"tce-pb-vai-promover-encontro-estadual-da-primeira-infancia-e-destaca-acoes-pelo-desenvolvimento-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/tce-pb-vai-promover-encontro-estadual-da-primeira-infancia-e-destaca-acoes-pelo-desenvolvimento-infantil\/","title":{"rendered":"TCE-PB vai promover Encontro Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia e destaca a\u00e7\u00f5es pelo desenvolvimento infantil"},"content":{"rendered":"\n
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Em celebra\u00e7\u00e3o ao M\u00eas da Primeira Inf\u00e2ncia, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.617\/2023, o Tribunal de Contas da Para\u00edba (TCE-PB) promove, no pr\u00f3ximo dia 18 de agosto, o Encontro Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia, que ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba (FIEPB), em Campina Grande, a partir das 8h.<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio do evento foi feito nesta quarta-feira (30), pelo presidente da Comiss\u00e3o da  Primeira Inf\u00e2ncia, conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes, durante sess\u00e3o do Pleno presidida pelo conselheiro F\u00e1bio Nogueira.<\/p>\n\n\n\n

O encontro reunir\u00e1 prefeitos, gestores p\u00fablicos, representantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras e especialistas da \u00e1rea para debater estrat\u00e9gias de fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as de 0 a 6 anos. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 apresentada, em primeira m\u00e3o, o Painel de Refer\u00eancia para Valida\u00e7\u00e3o da Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Pol\u00edticas P\u00fablicas para Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o, o conselheiro Andr\u00e9 Carlo destacou o balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas realizadas pela Corte de Contas, entre janeiro e julho de 2025, <\/strong>reafirmando o protagonismo do TCE-PB na pauta da inf\u00e2ncia e seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o e o futuro das novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es \u2013 <\/strong>Desde o in\u00edcio do ano, o presidente do TCE-PB, conselheiro F\u00e1bio Nogueira, tem pautado a Primeira Inf\u00e2ncia como prioridade da sua gest\u00e3o. Em seu discurso de posse, em janeiro, ele conclamou os gestores p\u00fablicos paraibanos a unirem esfor\u00e7os em prol da amplia\u00e7\u00e3o e melhorias das pol\u00edticas voltadas ao p\u00fablico infantil, considerado essencial para o futuro da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Diagn\u00f3stico estadual e parcerias estrat\u00e9gicas<\/strong> \u2013 Em fevereiro, o TCE-PB deu in\u00edcio a um diagn\u00f3stico abrangente sobre os n\u00edveis de cuidado com a Primeira Inf\u00e2ncia nos munic\u00edpios paraibanos. Por meio de um question\u00e1rio enviado aos prefeitos, a Corte de Contas coletou informa\u00e7\u00f5es com base em recomenda\u00e7\u00f5es do UNICEF, da Lei n\u00ba 13.257\/2016 e do pacto nacional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n

O m\u00eas tamb\u00e9m foi marcado pela busca de parcerias institucionais, com destaque para a aproxima\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal, o Instituto Articule e a organiza\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Para Todos, em S\u00e3o Paulo, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o com universidades paraibanas \u2014 UFPB, UFCG, UEPB e IFPB \u2014 com o objetivo de fortalecer o Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 No dia 5 de fevereiro, o presidente do TCE-PB assinou a Portaria TC N\u00ba 048\/2025,<\/strong> instituindo formalmente a Comiss\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia. A comiss\u00e3o, presidida pelo conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes, conta com coordenadores, interlocutores e equipe t\u00e9cnica, com o objetivo de propor e acompanhar a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas voltadas \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas da Primeira Inf\u00e2ncia nos munic\u00edpios jurisdicionados.<\/p>\n\n\n\n

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Auditorias, Capacita\u00e7\u00f5es e A\u00e7\u00e3o de Sensibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Em mar\u00e7o, o Tribunal promoveu uma palestra com o m\u00e9dico Halim Antonio Girade especialista do Instituto Rui Barbosa, com o tema \u201cA Import\u00e2ncia da Primeira Inf\u00e2ncia e os Tribunais de Contas\u201d, voltada ao p\u00fablico interno da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo m\u00eas, teve in\u00edcio a primeira Auditoria Coordenada de 2025 com foco na educa\u00e7\u00e3o infantil, que avaliou as condi\u00e7\u00f5es de 103 creches e escolas municipais em 81 munic\u00edpios, atendendo a mais de 10 mil crian\u00e7as de 0 a 3 anos.<\/p>\n\n\n\n

Dando continuidade \u00e0s capacita\u00e7\u00f5es, o TCE-PB realizou, ainda em mar\u00e7o, tr\u00eas cursos sobre a inclus\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). As forma\u00e7\u00f5es ocorreram em Patos, Campina Grande e Jo\u00e3o Pessoa, reunindo gestores de dezenas de munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

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Lan\u00e7amento do Pacto e Amplia\u00e7\u00e3o de Treinamentos<\/strong> \u2013 Em abril, o TCE-PB promoveu um grande ato solene no Teatro Pedra do Reino, em Jo\u00e3o Pessoa, onde oficializou o Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia<\/em> com prefeitos e parceiros institucionais. \u201cCuidar das crian\u00e7as \u00e9 cuidar do cora\u00e7\u00e3o da humanidade\u201d, afirmou o conselheiro F\u00e1bio Nogueira, refor\u00e7ando o compromisso do Tribunal com o futuro das novas gera\u00e7\u00f5es. No dia 25 de abril, o TCE-PB lan\u00e7ou um portal dedicado \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia, que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es, boas pr\u00e1ticas e indicadores relacionados ao tema<\/p>\n\n\n\n

Em maio, teve in\u00edcio uma nova rodada de treinamentos presenciais sobre a elabora\u00e7\u00e3o de PPA e LOA com foco na Primeira Inf\u00e2ncia, nos munic\u00edpios de Patos, Cajazeiras, Monteiro, Campina Grande e Jo\u00e3o Pessoa. Tamb\u00e9m nesse m\u00eas, foi realizada a primeira reuni\u00e3o de alinhamento entre os signat\u00e1rios do pacto e apresentado o plano da Auditoria Operacional em Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia, que avaliar\u00e1 a efetividade dessas a\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de 2022 a 2025.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o TCE-PB e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba firmaram uma parceria para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar, com foco especial na seguran\u00e7a das crian\u00e7as da Primeira Inf\u00e2ncia. da Primeira Inf\u00e2ncia, garantindo mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Parceria com o UNICEF e Novas Etapas de Auditoria<\/strong> \u2013 Em junho, a Corte de Contas anunciou uma s\u00e9rie de cursos para apoiar os munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de seus Planos Municipais pela Primeira Inf\u00e2ncia. As capacita\u00e7\u00f5es foram direcionadas \u00e0s regi\u00f5es de Sum\u00e9, Bananeiras, Campina Grande, Sousa, Jo\u00e3o Pessoa e Itaporanga.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo m\u00eas, o conselheiro F\u00e1bio Nogueira recebeu a chefe do escrit\u00f3rio do UNICEF para o Nordeste, Immaculada Prieto, para discutir parcerias estrat\u00e9gicas voltadas ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia. Foram abordados temas como a busca ativa escolar, a inclus\u00e3o de programas intersetoriais no PPA e o uso de auditorias para avaliar a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es governamentais voltadas \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa da Auditoria Operacional <\/strong>\u2013 Em julho, o Tribunal deu in\u00edcio \u00e0 nova etapa da Auditoria Operacional em Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia (Processo TC n\u00ba 07533\/24), por meio do envio de question\u00e1rio eletr\u00f4nico aos 2<\/strong>23 munic\u00edpios paraibanos. O prazo para resposta foi encerrado no dia 25.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no dia 24, foi realizada uma reuni\u00e3o institucional entre o TCE-PB e o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado,<\/strong> com pautas relacionadas ao Plano Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia, \u00e0 LDO e \u00e0 LOA de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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