{"id":29379,"date":"2025-05-28T14:00:00","date_gmt":"2025-05-28T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/?p=29379"},"modified":"2025-05-30T10:14:16","modified_gmt":"2025-05-30T13:14:16","slug":"fabio-nogueira-abre-evento-marcado-por-adesoes-de-prefeitos-e-reitora-da-uepb-ao-pacto-pela-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/fabio-nogueira-abre-evento-marcado-por-adesoes-de-prefeitos-e-reitora-da-uepb-ao-pacto-pela-primeira-infancia\/","title":{"rendered":"F\u00e1bio Nogueira abre evento marcado por ades\u00f5es de prefeitos e reitora da UEPB ao Pacto pela Primeira Inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n
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Com o audit\u00f3rio lotado, o presidente do Tribunal de Contas da Para\u00edba (TCE-PB), conselheiro F\u00e1bio Nogueira, abriu oficialmente nesta quarta-feira (28), em Campina Grande, mais uma etapa da capacita\u00e7\u00e3o sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). O foco do evento, realizado no audit\u00f3rio do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), \u00e9 a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas \u00e0 faixa et\u00e1ria de 0 a 6 anos. A programa\u00e7\u00e3o segue at\u00e9 esta quinta-feira (29) e re\u00fane prefeitos, secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos das \u00e1reas de planejamento, finan\u00e7as e desenvolvimento infantil.<\/p>\n\n\n\n

A capacita\u00e7\u00e3o tem como objetivo orientar gestores p\u00fablicos sobre como inserir, de forma pr\u00e1tica e eficiente, pol\u00edticas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia nos instrumentos de planejamento e or\u00e7amento. A proposta \u00e9 promover interven\u00e7\u00f5es mais eficazes, sustent\u00e1veis e integradas.<\/p>\n\n\n\n

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Novos signat\u00e1rios fortalecem o pacto \u2013<\/strong>Um dos momentos mais simb\u00f3licos da cerim\u00f4nia foi a ades\u00e3o de novos signat\u00e1rios ao Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia<\/em>.<\/em> Assinaram o termo de compromisso os prefeitos de Pocinhos, Eliane Moura dos Santos Galdino, e de Nova Palmeira, Ant\u00f4nio Orlando Pereira, al\u00e9m da reitora da UEPB, professora C\u00e9lia Regina Diniz.<\/p>\n\n\n\n

A assinatura refor\u00e7a o compromisso das institui\u00e7\u00f5es com a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es intersetoriais, alinhadas ao Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia, que asseguram o desenvolvimento integral das crian\u00e7as nos primeiros anos de vida.<\/p>\n\n\n\n

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Planejamento estrat\u00e9gico como desafio \u2013<\/strong>Durante seu discurso, o presidente do TCE-PB destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os poderes p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e sociedade civil. \u201cEste pacto n\u00e3o \u00e9 apenas uma formalidade; ele simboliza um compromisso concreto com o futuro da Para\u00edba. Cuidar da primeira inf\u00e2ncia \u00e9 garantir uma sociedade mais justa, saud\u00e1vel e equitativa\u201d, afirmou F\u00e1bio Nogueira.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m enfatizou que o principal obst\u00e1culo \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o \u00e9 a falta de recursos, mas a aus\u00eancia de planejamento estrat\u00e9gico e integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cH\u00e1 munic\u00edpios em que as secretarias sequer dialogam entre si. N\u00e3o existe sinergia dentro da estrutura administrativa. Isso precisa mudar. O pacto parte do diagn\u00f3stico da realidade local e define metas claras, espec\u00edficas e vi\u00e1veis, com base em evid\u00eancias\u201d, destacou o conselheiro.<\/p>\n\n\n\n

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Palestra t\u00e9cnica e dimens\u00f5es do pacto- <\/strong>A palestra principal foi conduzida pelo auditor de controle externo do TCE-PB, Luzemar Martins, que abordou os aspectos legais e t\u00e9cnicos para a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da primeira inf\u00e2ncia no PPA e na LOA. Ele destacou a import\u00e2ncia da governan\u00e7a intersetorial e do uso de dados para o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes.<\/p>\n\n\n\n

O Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia<\/em> est\u00e1 estruturado em cinco dimens\u00f5es estrat\u00e9gicas: pol\u00edticas p\u00fablicas, or\u00e7amento p\u00fablico, governan\u00e7a intersetorial, participa\u00e7\u00e3o social e controle externo. A ades\u00e3o de novos parceiros fortalece a rede de coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de controle, gestores municipais e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximas etapas- <\/strong>Durante a capacita\u00e7\u00e3o, os participantes tamb\u00e9m s\u00e3o incentivados a utilizar o Portal da Primeira Inf\u00e2ncia, dispon\u00edvel no link: https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia<\/a>, como fonte de informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima etapa do ciclo de capacita\u00e7\u00f5es, coordenado pela Escola de Contas Conselheiro Otac\u00edlio Silveira, ser\u00e1 realizada nos dias 12 e 13 de junho, em Jo\u00e3o Pessoa, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB.<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas e podem ser feitas pelo link: http:\/\/tiny.cc\/ppaeloa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n