{"id":2274,"date":"2025-04-29T11:55:18","date_gmt":"2025-04-29T14:55:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/?p=2274"},"modified":"2025-04-29T11:55:20","modified_gmt":"2025-04-29T14:55:20","slug":"tce-pb-formaliza-pacto-pela-primeira-infancia-com-prefeitos-e-signatarios-em-ato-solene-no-pedra-do-reino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/tce-pb-formaliza-pacto-pela-primeira-infancia-com-prefeitos-e-signatarios-em-ato-solene-no-pedra-do-reino\/","title":{"rendered":"TCE-PB formaliza Pacto pela Primeira Inf\u00e2ncia com prefeitos e signat\u00e1rios em ato solene no Pedra do Reino"},"content":{"rendered":"\n
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O Tribunal de Contas do Estado formalizou, nesta segunda-feira (28), o Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia, reunindo, em concorrido evento no Teatro Pedra do Reino no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa, centenas de pessoas, mais 25 signat\u00e1rios, representantes dos poderes, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais e estaduais, prefeituras e segmentos representativos da sociedade, numa solenidade que contou com a presen\u00e7a de autoridades federais e do Estado, entre elas o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins, o desembargador Frederico Coutinho \u2013 presidente do TJPB e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.<\/p>\n\n\n\n

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O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro F\u00e1bio Nogueira, abriu a solenidade, registrando seu agradecimento aos signat\u00e1rios e a todos os parceiros, reiterando o compromisso de sua gest\u00e3o com a Primeira Inf\u00e2ncia, sonho que come\u00e7a a se consolidar com essa iniciativa indutora de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas ao bem-estar f\u00edsico, emocional e educacional das crian\u00e7as de zero a seis anos de idade, numa fase da vida na qual s\u00e3o estabelecidas suas conex\u00f5es cerebrais.\u00a0 \u201cCuidar das crian\u00e7as \u00e9 cuidar do cora\u00e7\u00e3o da humanidade\u201d, disse o conselheiro ao lembrar o pensamento do Papa Francisco.<\/p>\n\n\n\n

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F\u00e1bio Nogueira pontuou que \u00e9 preciso se estabelecer um esfor\u00e7o coletivo para cuidar das crian\u00e7as e fazer pulsar o cora\u00e7\u00e3o da humanidade, cujo os batimentos indicam grande fragilidade. Esse \u00e9 o prop\u00f3sito prec\u00edpuo do Pacto, disse ele, ao acrescentar que \u201cCuidar da Primeira Inf\u00e2ncia com pol\u00edticas p\u00fablicas e cuidados efetivos\u201d. Enfatizou ainda, que o desenvolvimento integral das crian\u00e7as depende de outros aspectos, al\u00e9m do quesito nutricional, quais sejam, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, est\u00edmulos e v\u00ednculos afetivos. \u201cS\u00e3o demandas que refletem desafios e estruturas que exigem aten\u00e7\u00e3o integrada\u201d<\/p>\n\n\n\n

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O ministro Wellingon Dias, do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome do Brasil \u2013 que seria um dos palestrantes na abertura do evento \u2013 n\u00e3o p\u00f4de comparecer, e justificou problemas de sa\u00fade, mas gravou uma mensagem de apoio \u00e0 iniciativa do TCE. Ele enfatizou que o pacto contribui com as a\u00e7\u00f5es do Governo Federal. Tamb\u00e9m convidado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o esteve representado pelo diretor de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Integral B\u00e1sica, Alexsando do Nascimento Santos, que representou o ministro Camilo Santana. \u201cO tempo da crian\u00e7a \u00e9 hoje, porque amanh\u00e3 pode ser tarde demais\u201d, disse ele se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do TCE para fortalecer o Pacto.<\/p>\n\n\n\n

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Essa \u00e9 uma de suas a\u00e7\u00f5es mais importantes que o TCE puxou para si em toda sua hist\u00f3ria \u2013 discorreu o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins, ao discursar sobre a iniciativa da Corte de Contas. \u201cFez despertar a import\u00e2ncia do tema em cada munic\u00edpio\u201d. Frisou. Na oportunidade, o Executivo elencou iniciativas do Estado no quesito primeira inf\u00e2ncia, anunciando a ades\u00e3o do Governo ao Pacto Pela Primeira Inf\u00e2ncia. \u201cVamos juntos todos unidos para que essa pol\u00edtica seja transformadora na vida das nossas crian\u00e7as e dos nossos jovens\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Monte Horebe<\/strong> \u2013 O evento come\u00e7ou com a apresenta\u00e7\u00e3o do Grupo Musical \u201cAcordes do Monte\u201d, formado por jovens da cidade de Monte Horebe. Com a forma\u00e7\u00e3o da Mesa, os participantes, em ato solene, ouviram e cantaram o Hino Nacional. Em seguida, ap\u00f3s a fala do presidente, conselheiro F\u00e1bio Nogueira, usou a tribuna o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Para\u00edba \u2013 Famup, George Coelho. \u201cEsse \u00e9 um momento importante patrocinado pelo TCE. E n\u00f3s como parceiros nesse projeto trabalharemos para que o pacto traga os resultados esperados\u201d, disse ao saudar a iniciativa do Tribunal de Contas.<\/p>\n\n\n\n

A representante da Unicef \u2013 ONU \u2013 regi\u00e3o Para\u00edba \u2013 Rio Grande do Norte e Alagoas, Imaculada Pietro, elogiou o pacto proposto pela Corte de Contas e enfatizou a satisfa\u00e7\u00e3o de assumir esse compromisso. \u201cEstamos no lugar certo, na hora certa e com as pessoas certas\u201d, disse ela, assegurando a parceria firmada, sempre buscando a melhoria no uso do dinheiro p\u00fablico em benef\u00edcio das crian\u00e7as. Na ocasi\u00e3o, ela lan\u00e7ou o selo Unicef, na mesma linha do trabalho em prol da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

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Atricon<\/strong> \u2013 O conselheiro Edilson de Sousa Silva, presidente da Atricon \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas do Brasil, que prestigiou o evento, falou de sua alegria em participar da assinatura do pacto, que inicia uma nova realidade, com o apoio da classe pol\u00edtica, em busca de melhorias para as crian\u00e7as que ser\u00e3o os cidad\u00e3os do futuro. Para ele, a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 a base que se edifica toda a trajet\u00f3ria de uma pessoa. \u201cInvestir na crian\u00e7a \u00e9 investir na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais inclusiva, solid\u00e1ria e pr\u00f3spera\u201d, disse. O conselheiro manifestou irrestrito apoio ao pacto, como representante de todos os membros dos tribunais de contas do pa\u00eds.      <\/p>\n\n\n\n

O deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa tamb\u00e9m usou da palavra e manifestou o apoio dos parlamentares \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Pacto pela Primeira Inf\u00e2ncia. \u201cEsse \u00e9 um momento especial. Vamos nos unir e contribuir com o melhor, porque as crian\u00e7as merecem o nosso esfor\u00e7o para que elas possam ter um mundo melhor e mais justo para todos\u201d. O deputado ainda conclamou os prefeitos para contribuir com o \u00eaxito do pacto, observando que tudo acontece no \u00e2mbito dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

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Assinatura<\/strong> \u2013 A assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia, coordenado pelo presidente F\u00e1bio Nogueira, tamb\u00e9m contou com as presen\u00e7as dos membros da Corte, conselheiros Nominando Diniz, Fernando Cat\u00e3o e Arn\u00f3bio Viana, al\u00e9m do conselheiro substituto Marcus Vin\u00edcius Carvalho Farias. O ato ocorreu no final da manh\u00e3, momento em que os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rios P\u00fablico e do Trabalho, Ordem dos Advogados, meios acad\u00eamicos, setores da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio e segmentos organizados da sociedade assinaram o protocolo oficial. Durante o evento foi apresentado o site da Primeira Inf\u00e2ncia (https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/<\/a>), um espa\u00e7o dedicado ao fomento de a\u00e7\u00f5es, \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e ao acompanhamento de indicadores relacionados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia na Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o parceiros, ainda, dessa iniciativa a Associa\u00e7\u00e3o de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a C\u00e2mara dos Deputados, o Governo Estadual, a Assembl\u00e9ia Legislativa, o Tribunal de Justi\u00e7a, o Tribunal Regional do Trabalho da 13\u00aa Regi\u00e3o, as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o e do Estado, a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios Paraibanos (Famup), a Unicef, o Instituto Federal da Para\u00edba, as Universidades Federal (UFPB), Estadual (UEPB) e de Campina Grande (UFCG), o Sebrae, a Faepa\/Senar, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias da Para\u00edba e a Fecom\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

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A programa\u00e7\u00e3o encerrou, pela manh\u00e3, com uma palestra do conselheiro Edilberto Pontes Lima,\u00a0presidente do Instituto Rui Barbosa \u2013 IRB. Ele abordou sobre a import\u00e2ncia da primeira inf\u00e2ncia e o papel das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0Ainda pontuou a a\u00e7\u00e3o dos tribunais de contas como indutores dessas pol\u00edticas, que podem mudar a vida das crian\u00e7as. No tema, busca-se investir na fase mais importante para a forma\u00e7\u00e3o intelectual do cidad\u00e3o, que \u00e9 na primeira inf\u00e2ncia, nessa idade de zero a seis anos. Ele falou ainda de experi\u00eancias e exemplo de boas pr\u00e1ticas. \u201cO papel do TCE \u00e9 facilitar na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, avaliar a efetividade e sensibilizar a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

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Composi\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Compuseram a mesa dos trabalhos o presidente do TCE, conselheiro F\u00e1bio Nogueira, o governador Jo\u00e3o Azevedo Lins, deputado Adriano Galdino (ALPB), desembargador Frederico Coutinho (TJPB), Deputados federais Rui Carneiro e Wilson Santiago, Alexsando do Nascimento Santos (MEC), C\u00edcero Lucena (PMJP), Ant\u00f4nio Hort\u00eancio Rocha Neto (MPPB), Desembargadora Herminegilda Leite Machado (TRT), Osvaldo Trigueiro do Vale (TRE), Lucas Ramalho de Ara\u00fajo (AGU), procurador Rog\u00e9rio Sit\u00f4nio (PRT), Defensora Maria Madalena Abrantes (DP).<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m os conselheiro Edilson de Sousa Silva (Atricon), Edilberto Carlos Pontes Lima (IRB) e Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes (TCE-PB), vereador Dinho Dowsley (CMJP), secret\u00e1rio Wilson Filho (SEC), Ari Reis (Sec. Sa\u00fade), secret\u00e1ria Pollyanna Werton (Des Humano), George Coelho (Famup), Auditor Claudivan Silva Costa (TCU), advogado Harrison Targino (OAB), Imaculada Pietro (Unicef), Professor C\u00e9lia Diniz (UEPB), professora Monica N\u00f3brega (UFPB), Camilo Allyson Sim\u00f5es de Farias (UFCG), Mari Roberta (IFPB) e Magno C\u00e9sar Rossi (Sinditextil\/PB- FIEP), Alberto Vieira de Atayde (FAEPA) e Neto Franca (Sebrae).<\/p>\n\n\n\n

Na mesa de extens\u00e3o estiveram presentes ainda o representante do arcebispo metropolitano de Jo\u00e3o Pessoa, Bispo auxiliar Don Alcivan Tadeu Gomes de Ara\u00fajo, Leonardo Cardoso de Magalhaes (DPU), F\u00e1bio Brito Ferreira (PGE), conselheiros Jos\u00e9 Carlos Filizola (TCE-SE) e Edson Ferrari (TCE-GO), deputada estadual Francisca Mota, Leo Arno Richter (auditor TCE-RS), professora   Adelaide Alves Dias (Rede Primeira Inf\u00e2ncia), Valeska Magalh\u00e3es Ferreira (UVB), Soraya Galdino de Ara\u00fajo Lucena (CSMS-PB), Nayra Cinthya de Morais Santos (CEGMAS-PB).<\/p>\n\n\n\n