{"id":2149,"date":"2025-04-22T20:32:37","date_gmt":"2025-04-22T23:32:37","guid":{"rendered":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/?p=2149"},"modified":"2025-04-23T21:13:17","modified_gmt":"2025-04-24T00:13:17","slug":"famup-declara-apoio-ao-pacto-paraibano-pela-primeira-infancia-em-articulacao-com-o-tce-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tce.pb.gov.br\/portalprimeirainfancia\/famup-declara-apoio-ao-pacto-paraibano-pela-primeira-infancia-em-articulacao-com-o-tce-pb\/","title":{"rendered":"Famup declara apoio ao Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia em articula\u00e7\u00e3o com o TCE-PB"},"content":{"rendered":"\n
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A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) confirmou apoio integral ao Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong>, durante reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (22) com o Tribunal de Contas da Para\u00edba (TCE-PB). O encontro, liderado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro F\u00e1bio Nogueira, e pelo presidente da Famup, George Coelho, marcou o in\u00edcio de uma articula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para engajar os 223 munic\u00edpios paraibanos na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento integral de crian\u00e7as de 0 a 6 anos.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o, realizada na sede do TCE-PB, contou ainda com a presen\u00e7a do procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Bradson Camelo; do secret\u00e1rio-executivo do TCE-PB, Pedro Dantas; e do auditor de controle externo Leonardo Silveira, integrante da Comiss\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n

O Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia nasce como uma iniciativa interinstitucional, inspirada em experi\u00eancias exitosas de outros estados, com base no Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei n\u00ba 13.257\/2016). A proposta prev\u00ea a\u00e7\u00f5es integradas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a, com metas pactuadas entre os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 garantir que todas as crian\u00e7as paraibanas tenham acesso a servi\u00e7os de qualidade nos primeiros anos de vida, que s\u00e3o determinantes para o desenvolvimento humano. O Tribunal tem atuado n\u00e3o apenas como fiscalizador, mas como parceiro dos munic\u00edpios na promo\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas\u201d, destacou o presidente F\u00e1bio Nogueira.<\/p>\n\n\n\n

Para George Coelho, o compromisso da Famup refor\u00e7a o protagonismo dos munic\u00edpios na efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia. Ele enfatizou a import\u00e2ncia do suporte t\u00e9cnico do TCE-PB para que os gestores locais possam atuar com mais efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode contar com nosso total apoio ao Pacto. A primeira inf\u00e2ncia \u00e9 uma causa que nos une. Estaremos ao lado dos prefeitos, oferecendo suporte, promovendo capacita\u00e7\u00f5es e garantindo que os investimentos nessa \u00e1rea sejam bem planejados, eficientes e com impacto real\u201d, afirmou o presidente da Famup.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram discutidos os detalhes do evento que marcar\u00e1 o lan\u00e7amento oficial do Pacto, no dia 28 de abril, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es, em Jo\u00e3o Pessoa. . A programa\u00e7\u00e3o deve reunir gestores municipais, especialistas, \u00f3rg\u00e3os de controle e representantes da sociedade civil, criando um espa\u00e7o para troca de experi\u00eancias, apresenta\u00e7\u00e3o de indicadores e formaliza\u00e7\u00e3o de compromissos.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir a participa\u00e7\u00e3o no evento, os interessados devem acessar o link de inscri\u00e7\u00e3o  https:\/\/doity.com.br\/lancamento-do-pacto-paraibano-pela-primeira-infancia-lote2<\/a><\/p>\n\n\n\n