Vão a 139 os processos na pauta da 1ª Câmara do TCE

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quinta-feira (26), a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 139 processos, 100 deles relacionados a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

O órgão fracionário do TCE verificará pregões eletrônicos, tomadas de preço, concorrências, dispensas de licitação, contratos e convênios encaminhados, caso a caso, pelas Secretarias de Administração, Infra-Estrutura, Planejamento, Meio Ambiente e Saúde de João Pessoa, pela Universidade Estadual da Paraíba, pela Fundação Cultural de João Pessoa e pelo Centro Integrado de Desenvolvimento da Caprinocultura.

Também, pela Companhia Docas da Paraíba, pela Procuradoria Geral de Justiça, pelo Fundo de Educação de Monteiro, pelo Fundo de Saúde do Congo e pelas Prefeituras de Bayeux, Mogeiro, Mataraca, Baía da Traição e Projeto Cooperar.

Terão suas prestações de contas anuais analisadas pela 1ª Câmara do TCE o Instituto de Previdência dos Servidores de Poço de José de Moura (exercício de 2007), o Fundo Municipal de Saúde de Soledade (2008) e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (2009). A pauta de julgamentos ainda inclui processos relacionados a inspeções de obras sob responsabilidade das Prefeituras de Poço de José de Moura, Catingueira e Santa Rita.

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