Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Página Inicial > Notícias > TCE aprova contas de sete municípios e rejeita recursos interpostos pelos ex-prefeitos de Belém e Paulista

Notícias

TCE aprova contas de sete municípios e rejeita recursos interpostos pelos ex-prefeitos de Belém e Paulista

Por Ascom TCE-PB

 

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (09), aprovou as contas de 2018 oriundas das Prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas e Aparecida, relativas a 2018. Também as prestações de contas de Riacho dos Cavalos de 2017 e Conceição do exercício de 2016. Regulares foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer de 2018.

 Recursos - O Pleno do TCE deu provimento parcial aos recursos de reconsideração interpostos pelo ex-prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa, face decisões contrárias do TCE, referentes às contas dos exercícios de 2014 e 2015. Conforme o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz Filho, foram relevadas irregularidades quanto aos gastos em contratações de assessorias, ensejando a redução do débito imputado, mantendo-se os demais itens do acórdão.

 Um pedido de vista do conselheiro Arthur Cunha Lima adiou a análise do recurso impetrado pela a ex-prefeita de Pilões, Adriana Aparecida Souza de Andrade, contra a decisão da Corte de Contas, quando do julgamento da prestação de contas de 2016. Em relação aos recursos de reconsideração interpostos pelos ex-prefeitos de Belém, Edgard Gama - sobre as contas de 2016, e Severino Pereira Dantas, de Paulista, no tocante à PCA de 2015, os membros do Colegiado entenderam pelo não provimento. Foram mantidas as decisões atacadas.

 O TCE realizou sua 2240ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Renato Sergio Santiago Melo (na titularidade do cargo), Antônio Cláudio Silva Santos e Antônio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público esteve representado pelo procurador-geral Luciano Andrade Farias.

 

 

 Ascom/TCE-PB09 10 2019

Genésio Souza Neto

 

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147 - Jaguaribe,

João Pessoa/PB - CEP: 58.015-190

Telefone:(83) 3208.3300 - Telefax:(83) 3208.3364

Horário de expediente: de segunda à sexta-feira das 07h às 17h e sextas de 7h às 13h

Público externo: de segunda à sexta de 7h às 13h

Veja a Localização no Google Maps