Apresentada pelo presidente Nominando Diniz ela falou, no Plenário Ministro João Agripino, à plateia de conselheiros, procuradores, auditores e servidores do TCE.

O local foi ainda ocupado por 21 aspirantes ao posto de oficial do Corpo de Bombeiros da Paraíba interessados no tema por terem aulas de Contabilidade Pública no curso que então frequentam. Também presidente do Instituto Mineiro Administrativo, a procuradora Cristiana Fortini ainda compõe o quadro de membros da Editora Fórum e da Revista “Interesse Público”.

A penúltima palestra comemorativa dos 40 anos da Lei 3.627, que instituiu o TCE, foi feita em 11 de novembro passado pelo vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público Mauro Roberto Gomes de Mattos. Ele falou, na ocasião sobre Reforma Administrativa.

INÍCIO – As comemorações foram abertas, em 30 de agosto, pelo advogado gaúcho Alexandre Atheniense com exposição do tema “O Processo eletrônico”. No dia seguinte, o conselheiro aposentado Luiz Nunes trazia ao local revelações sobre os bastidores da criação e instalação do TCE.

Conferência do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Almiro do Couto e Silva sobre “Segurança Jurídica e os Tribunais de Contas”, deu continuidade ao programa comemorativo no dia 2 de setembro.

Em seguida, o procurador do município de Belo Horizonte Gustavo Alexandre Magalhães falou de “Despesa de pessoal e terceirização à luz da lei de Responsabilidade Fiscal”. Em todas as ocasiões, o acesso ao Ciclo de Palestras do TCE foi permitido ao público em geral.