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2ª Câmara do TCE aprecia contas de institutos de previdência e denúncias na sessão desta 3ª feira (13)

Por Ascom TCE

 

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta terça-feira, 13, em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 125 processos, entre os quais cinco prestações de contas, sendo quatro de institutos de previdência referentes a exercícios anteriores, três licitações, oito denúncias, 11 verificações de cumprimento de decisão e uma inspeção especial em obras no município de Espírito Santo, processo 06482/11.

As contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém, de 2015, na gestão de Francilma Rocha Teixeira, têm a relatoria do conselheiro Nominando Diniz. O conselheiro substituto Antônio Cláudio da Silva Santos é relator das contas anuais do Instituto de Seguridade Social do Município de Alhandra, nos exercícios de 2013, 2015 e 2016. Será apreciada ainda a prestação de contas da Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito, a ser relatado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana. São processos de PCAs referentes a exercícios anteriores.

A partir de 2017, o Tribunal de Contas do Estado implantou o PAG - Processo de Acompanhamento da Gestão e passou a acompanhar as contas do Governo, prefeituras e demais órgãos públicos e estatais em tempo real, o que veio a permitir o julgamento das contas já no exercício seguinte, num sistema de processamento aberto aos olhos da sociedade e com todas as ferramentas de transparência disponíveis, a exemplo dos painéis de acompanhamento.

Na pauta constam o Pregão 07/03, processo 06088/03, oriundo da Prefeitura de Campina Grande, Pregão presencial 009/15, realizado pela Secretaria de Estado da Administração (nº 06758/15) e a Licitação (Processo nº 09730/14), procedente da Prefeitura de Patos, objetivando a contratação de empresa de hotelaria, buffet e locação de auditório para eventos. Também denúncias que envolvem as prefeituras de Nazarezinho, Igaracy, São José do Brejo do Cruz, Massaranduba, Alagoinha, Passagem e Cruz do Espírito Santo, assim como a Câmara Municipal de João Pessoa, enviada por Marconnildo Batista Leonardo.

A sessão começa às 10h, no miniplenário Conselheiro Adailton Coelho Costa. As sessões ordinárias da 2ª Câmara Deliberativa do TCE ocorrem semanalmente, às 10h, nas terças-feiras, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).


PAUTA DA SESSÃO - 13 11 2018

 Ascom/TCE – 12 11 2018


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